O que saiu em Migalhas sobre Maria Rita
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Rita

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Rita
Maria Rita Bastos-Tigre

Maria Rita Bastos-Tigre

Migalheira desde abril/2018.

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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o Instagram @marlusarns. Maria Rita Ferragut, sócia da área Tributária de Trench Rossi Watanabe, participa na hoje do webinar "Responsabilidade e Solidariedade Tributária", organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da Faculdade...
MIGALHAS nº 4.924
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

... Guaratuba". (Clique aqui) Maria Rita Ferragut, sócia da área tributária de Trench Rossi Watanabe, participa do webinar "Questões polêmicas das provas no direito tributário", organizado pelo advogado João Paulo Lyra. O encontro...
MIGALHAS nº 4.910
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...o Trench Rossi Watanabe, Maria Rita Ferragut participa da live "O Julgamento Virtual e os Precedentes sobre ISS no STF". O evento é organizado pela OAB/SP hoje, às 17h. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner...
MIGALHAS nº 4.903
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quinta-feira, 2/7/2020

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

... Sartorato, Saul Steil e Maria do Rocio Luz Santa Rita, além do procurador de Justiça Américo Bigaton. A energia na casa de Carioni só foi reativada cerca de três horas mais tarde. Em razão do volume de processos e da quantidade de sustentações orais, a sessão...
Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas
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quinta-feira, 12/12/2019

Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia

Com carreira profissional e acadêmica consolidada, a advogada chega para reforçar ainda mais o time de Tax, em especial na área de Contencioso Tributário Judicial.

Escritório Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia da área Tributária. A advogada se junta à equipe com o objetivo de fortalecer ainda mais o time de especialistas do escritório e reforçar o Contencioso Tributário,...
Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... 09.08.2010. 21 FERRAGUT, Maria Rita. Titularidade e origem dos recursos declarados: a quem compete provar a ilicitude, como e quando. In: Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos. Coordenado por...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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sexta-feira, 20/7/2018

Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado

O dever do Estado de indenizar o particular estará configurado quando, cumulativamente, (i) houver indevida glosa de créditos pleiteados pelos sujeitos passivos, (ii) existir nexo de causalidade entre o dano gerado ao particular e o ato da ...

...p. 180. 7 Cf. FERRAGUT, Maria Rita. "Responsabilidade Tributária do Estado Brasileiro". Revista Dialética de Direito Tributário nº 178. São Paulo: Editora Dialética, 2010, pp. 102-106. 8 TROIANELLI, Gabriel Lacerda....
Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado
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segunda-feira, 12/12/2016

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79

Marcus Vinicius Boreggio

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.
Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79
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quarta-feira, 30/9/2015

MIGALHAS nº 3.711

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2015.

...869) _____________ Gramatigalhas A leitora Maria Rita S. Dias envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas: "Minha dúvida é se existe o plural da palavra 'alerta'. A frase 'Estamos todos alertas.' está...
MIGALHAS nº 3.711
/quentes
quinta-feira, 30/6/2011

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado.

...nº 2005.002158-0, Desa. Maria do Rocio Luz Santa Rita). 2.- Os embargos de declaração opostos (fls. 76/79) foram rejeitados (fls. 82/85). 3.- O recorrente alega que o processo é nulo, porque a ação que visa a anular a...
STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado
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segunda-feira, 1/3/2010

Resgates

Muitos ficaram com as boas lembranças que o poeta, em nome de todos nós, resumiu em saudades – ah que saudades que eu tenho da aurora da minha vida...

Muitos ficaram com as boas lembranças que o poeta, em nome de todos nós, resumiu em saudades – ah que saudades que eu tenho da aurora da minha vida...
Resgates
/quentes
sexta-feira, 18/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário"

Sorteio de obra A obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin – 192p.), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, assenta na premissa de que o fenômeno jurídico, inclusive o proce...

Sorteio de obra A obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin – 192p.), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, assenta na premissa de que o fenômeno jurídico, inclusive o proce...
Resultado do sorteio da obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário"
/coluna/circus
sexta-feira, 28/8/2009

Palmas

Meu gorducho amigo Ítalo, aquele um que me deve, há mais de cinquenta anos, um trote acadêmico, que jamais me pagará, se continuar a engordar desse jeito, questionou minha afirmação no sentido de que já gorjeei com o Minist...

Meu gorducho amigo Ítalo, aquele um que me deve, há mais de cinquenta anos, um trote acadêmico, que jamais me pagará, se continuar a engordar desse jeito, questionou minha afirmação no sentido de que já gorjeei com o Minist...
Palmas
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 5/6/2008

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" - Editora Noeses

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" Editora: NoesesAutora: Maria Rita FerragutPáginas: 296 "O pugilato das idéias é muito pior que o das ruas" (Machado de Assis, apud Franco, Gustavo. O olh...

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" Editora: NoesesAutora: Maria Rita FerragutPáginas: 296 "O pugilato das idéias é muito pior que o das ruas" (Machado de Assis, apud Franco, Gustavo. O olh...
"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" - Editora Noeses
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quinta-feira, 5/10/2006

TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...
TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências
/depeso
quinta-feira, 19/1/2006

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...
A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.
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