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O que saiu em Migalhas sobre Maria Rita

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Maria Rita
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão

A população, lado outro, afastada dos conceitos técnicos jurídicos tributários, além de não enxergar a importância do pagamento do tributo, não compreende que se trata de um ato-dever do gestor público de cobrar o crédito tributário, sob pe...

... 2017 ___________________ FERRAGUT, Maria Rita. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário....
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 5 de junho de 2008

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" - Editora Noeses

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" Editora: NoesesAutora: Maria Rita FerragutPáginas: 296 "O pugilato das idéias é muito pior que o das ruas" (Machado de Assis, apud Franco, Gustavo. O olh...

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" Editora: NoesesAutora: Maria Rita FerragutPáginas: 296 "O pugilato das idéias é muito pior que o das ruas" (Machado de Assis, apud Franco, Gustavo. O olh...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário"

Sorteio de obra A obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin – 192p.), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, assenta na premissa de que o fenômeno jurídico, inclusive o proce...

Sorteio de obra A obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin – 192p.), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, assenta na premissa de que o fenômeno jurídico, inclusive o proce...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.640

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2023.

... cantando ao lado da filha, Maria Rita, o Conar instaurou representação ética contra a campanha. Segundo o órgão, a apuração se deu a partir de queixas de consumidores sobre o respeito à personalidade da artista, e suposta confusão entre ficção...