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O que saiu em Migalhas sobre Maria Silvia Bastos Marques
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação
A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.
A justiça penal negociada e os direitos fundamentais
O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.
Direito Penal do Inimigo
O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.