O que saiu em Migalhas sobre Maria Silvia Bastos Marques
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Silvia Bastos Marques

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Silvia Bastos Marques
Denise Maria Perissini da Silva

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde junho/2008.

Psicóloga clínica e jurídica. Mestre em Ciências Humanas pela UNISA. Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica. Colaboradora Comissões de OAB/SP. Autora de livros de Psicologia Jurídica de Família.

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terça-feira, 2/3/2021

BV e trabalhador conseguem homologação total de acordo extrajudicial

Para o TRT-2, a realização de acordo espontâneo entre as partes deve ser estimulada e interpretada como o verdadeiro caminho para a pacificação social tão almejada por todo o Poder Judiciário.

... relatora, desembargadora Maria de Fátima da Silva, afirmou que a recusa da homologação do acordo extrajudicial somente poderá ocorrer se evidenciada a presença de vícios, resguardando, assim, o cumprimento de normas de ordem pública. “Não havendo causa...
BV e trabalhador conseguem homologação total de acordo extrajudicial
Kathiúscia Mariano Silva

Kathiúscia Mariano Silva

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada militante. Pós graduada em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Empresarial. Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Civil da OAB/GO.

Mariana Helena de Oliveira Majzoub

Mariana Helena de Oliveira Majzoub

Migalheira desde junho/2017.

Mariana Madalena Silva Maciel

Mariana Madalena Silva Maciel

Migalheira desde maio/2020.

Mariana Mendes Álvares da Silva Campos

Mariana Mendes Álvares da Silva Campos

Migalheira desde julho/2015.

Advogada do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG. Secretária Geral da Comissão de Direito das Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da OAB/MG.

Mariana Moreira

Mariana Moreira

Migalheira desde junho/2020.

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Migalheira desde outubro/2020.

Supervisora da Divisão de Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

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quarta-feira, 24/2/2021

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

... legal. ____________ 1 SÁNCHEZ, Jesus-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 90. 2 ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 6. ed. Florianópolis:...
A justiça penal negociada e os direitos fundamentais
Pamella Maria F. Iglesias S. Abreu

Pamella Maria F. Iglesias S. Abreu

Migalheira desde maio/2020.

Priscila Stela Mariano da Silva

Priscila Stela Mariano da Silva

Migalheira desde abril/2017.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... direito penal”. Jésus-Maria Silva Sanchez, em sua obra "A Expansão do Direito Penal” nos expõe, junto a uma densa e interessantíssima exposição sobre os efeitos do pós-industrialismo na sociedade e seu envolvimento com direito penal, a teorização...
Direito Penal do Inimigo
Silvana Maria da Silva Telles

Silvana Maria da Silva Telles

Migalheira desde fevereiro/2020.

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quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... Malheiros, 2019. STANCATI, Maria Martins Silva. Sistema notarial brasileiro versus norte-americano: comparação pelas diferenças. Revista Juris Poiesis, a. 19, n. 19, p. 97-113, jan.-mai., 2016.
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
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segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... Malheiros, 2019. STANCATI, Maria Martins Silva. Sistema notarial brasileiro versus norte-americano: comparação pelas diferenças. Revista Juris Poiesis, a. 19, n. 19, p. 97-113, jan.-mai., 2016.
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
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sábado, 6/2/2021

PR indenizará preso por não ter escolta para levá-lo ao velório do pai

Estabelecimento prisional justificou que todo o efetivo de escolta se encontrava voltado a cobertura de evento cultural.

... Decisão da juíza leiga Maria Clara Marussi Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá, considerou que o paciente “foi impedido de ver o rosto e tocar o corpo de seu pai pela última vez”. Segundo a defesa do preso, ele foi impedido de se...
PR indenizará preso por não ter escolta para levá-lo ao velório do pai
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quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... 211p.), organizada por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, é Fiama Vitória de Souza Assis, advogada em Mariana/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
MIGALHAS nº 5.017
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quarta-feira, 13/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16"

Obra trata da lei Federal 13.303/16 trazendo em seu texto o fortalecimento de valores como eficiência e controle.

... 211p.), organizado por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, compartilha informações sobre a lei, conhecida como Lei das Estatais, que trata do estatuto jurídico das empresa públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias.  A...
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16"
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... 211p.), organizado por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, compartilha informações sobre a lei das estatais, que trata do estatuto jurídico das empresa públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias. O exemplar é gentileza...
MIGALHAS nº 5.016
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... 211p.), organizado por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, compartilha informações sobre a lei das estatais, que trata do estatuto jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias. O exemplar é gentileza...
MIGALHAS nº 5.015
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