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O que saiu em Migalhas sobre Maria Silvia Bastos Marques

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Maria Silvia Bastos Marques
Autor do Migalhas Mariana Silva
quinta-feira, 28 de março de 2024

Mariana Silva

Advogada.

Advogada.
Migalhas Live
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados.

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise da detração à luz da teoria dos equivalentes funcionais da pena: crítica ao critério “um por um” de compensação

A partir das ideias de Ramón Ragués, o presente artigo analisa, de forma crítica, o critério “um por um” de equivalência que, atualmente, vigora no cômputo da detração penal no Brasil.

... sofrimento. Ver: SÁNCHEZ, Jesús-Maria Silva. Malum Passionis: mitigar el dolor del derecho penal. Barcelona (España): Atelier, 2018. 4 Ibidem, p. 119. 5 Ibidem, p. 119 6 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alejandro;...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

... legal. ____________ 1 SÁNCHEZ, Jesus-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 90. 2 ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 6. ed. Florianópolis:...