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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
TV Migalhas
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Maria Juliana do Prado Barbosa - Organização da Fenalaw 2022 superou as expectativas
Errata: A Fenalaw 2022 contou com mais de sete mil visitantes e 430 palestrantes. Inscreva-se no nosso canal:
TV Migalhas 
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Lei Maria da Penha se aplica às crianças e adolescentes? - Papo Jurídico
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
... afirmou de forma célebre Maria Silvia Zanella Di Pietro5. Reitere-se, portanto, que, embora não conste da Consolidação das leis do Trabalho, há no ordenamento jurídico nacional a disposição do artigo 104, incisos I e II, da lei 8.213/91, aplicável por analogia...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Agentes políticos profissionais, uma nova espécie de agentes públicos
O presente artigo pretende analisar a expressão jurídica - Agentes Políticos - sob a ótica do Direito Administrativo.
...enquadra nesta última corrente. Maria Silvia Zanella Di Pietro se filia a primeira corrente ensinando que: "São, portanto, agentes políticos, no direito brasileiro, apenas os Chefes dos Poderes Executivos federal, estadual...