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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... afirmou de forma célebre Maria Silvia Zanella Di Pietro5. Reitere-se, portanto, que, embora não conste da Consolidação das leis do Trabalho, há no ordenamento jurídico nacional a disposição do artigo 104, incisos I e II, da lei 8.213/91, aplicável por analogia...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Agentes políticos profissionais, uma nova espécie de agentes públicos

O presente artigo pretende analisar a expressão jurídica - Agentes Políticos - sob a ótica do Direito Administrativo.

...enquadra nesta última corrente. Maria Silvia Zanella Di Pietro se filia a primeira corrente ensinando que: "São, portanto, agentes políticos, no direito brasileiro, apenas os Chefes dos Poderes Executivos federal, estadual...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Latinório Silvio Teixeira Em tempos de Rita Lee aprontando por aí, a pronúncia do termo cannabis é...

Colunas - Lauda Legal

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

"Servidores Públicos na Constituição de 1988"

Veja quem ganhou a obra "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz.

...iniciativa privada e os do setor público, Maria Silvia Zanella Di Pietro esclarece que o objetivo do instituto da estabilidade é garantir "a subordinação do servidor à vontade da lei e não à vontade do superior...