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O que saiu em Migalhas sobre Maria Stela Alvares Da Silva Campos
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Negada insalubridade a farmacêutico que teve covid após aplicar testes
Em decisão, TRT-3 considerou o fornecimento adequado dos EPIs e a natureza comercial da farmácia.
... entanto, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos destacou que, apesar de o farmacêutico realizar essas atividades de forma habitual, elas ocorriam em uma farmácia, classificada como estabelecimento comercial, e não em um estabelecimento de saúde, como hospitais...
Migalhas Quentes
domingo, 1 de setembro de 2019
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
... processo, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, relatora, entendeu que, ainda que o chefe tenha se portado de maneira grosseira, ficou provado que ele assim agia com todos, fato que não caracteriza dano moral.
A situação, de acordo com a magistrada,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de maio de 2017
TRT da 3ª região decide que motorista do Uber é autônomo
Tribunal concluiu que a onerosidade não é o bastante para caracterizar a relação empregatícia.
...no TRT, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos entendeu que não é responsabilidade da empresa escolher o motorista que atenderá a chamada de passageiro e não há existência de subordinação estrutural.
"O...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Valores pagos a funcionária de escritório por elaboração de cálculos têm natureza salarial
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores pagos por escritório a uma funcionária pelo trabalho de calculista em liquidação de processos judiciais.
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores pagos por escritório a uma funcionária pelo trabalho de calculista em liquidação de processos judiciais.