O que saiu em Migalhas sobre Maria Stela Alvares Da Silva Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Stela Alvares Da Silva Campos

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domingo, 1/9/2019

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

... processo, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, relatora, entendeu que, ainda que o chefe tenha se portado de maneira grosseira, ficou provado que ele assim agia com todos, fato que não caracteriza dano moral.  A situação, de acordo com a magistrada,...
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
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sexta-feira, 26/5/2017

TRT da 3ª região decide que motorista do Uber é autônomo

Tribunal concluiu que a onerosidade não é o bastante para caracterizar a relação empregatícia.

...no TRT, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos entendeu que não é responsabilidade da empresa escolher o motorista que atenderá a chamada de passageiro e não há existência de subordinação estrutural. "O...
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terça-feira, 10/12/2013

Valores pagos a funcionária de escritório por elaboração de cálculos têm natureza salarial

A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores pagos por escritório a uma funcionária pelo trabalho de calculista em liquidação de processos judiciais.

A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores pagos por escritório a uma funcionária pelo trabalho de calculista em liquidação de processos judiciais.
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sexta-feira, 13/9/2013

Direitos individuais do Trabalho não podem ser submetidos ao instituto da arbitragem

A decisão foi fundamentada na existência de norma específica na CLT, que prevê a possibilidade de instituição de Comissão de Conciliação Prévia, cuja finalidade é a mesma atribuída à arbitragem.

...no TRT, a juíza convocada Maria Stela Álvares da Silva Campos, a lei 9.307/96 "não alcança os direitos trabalhistas, que possuem a característica da indisponibilidade." A juíza ressaltou também, ao manter a decisão...
Direitos individuais do Trabalho não podem ser submetidos ao instituto da arbitragem
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André Reverbel Fernandes Marcelo José Ferlin D'Ambroso Raul Zoratto Sanvicente Gilberto...
Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
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