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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Editora Fórum lança obras de temas relevantes do Direito
Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.
... Anticorrupção Comentada, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro & Thiago Marrara
Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a lei anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores e leitoras uma análise...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Muitas preocupações, diz Cármen Lúcia sobre nova lei de improbidade
Ministra realizou palestra de encerramento de evento que tratou das perspectivas, desafios e retroatividade da lei.
... Adminstrativo: a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o desembargador Alexandre Câmara, o advogado Francisco Zardo, a conselheira do TCE/GO Heloisa Helena Godinho, o promotor do MP/RJ Emerson Garcia e o advogado Rodrigo Valgas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2019
O STJ e o princípio da segurança jurídica
O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito”.
O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito”.