O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

A licitação deserta e fracassada são institutos diversos e a contratação direta em decorrência dessas hipóteses requer o atendimento de uma série de exigências legais para o seu adequado enquadramento jurídico.

Os novos caminhos pelos quais tem percorrido a Administração Pública exigem do aplicador do Direito um olhar no sentido contrário: quais são os procedimentos, regras, princípios e particulares que envolvem as operações de transferências de ...

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

A substituição da Administração do medo por uma “boa administração” é a medida que se impõe.

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

Este trabalho tem como objetivo a apresentação de uma solução para a ocupação, uso e desenvolvimento sustentável da agricultura nas Terras Devolutas da União, além da criação de “Polos de Desenvolvimento”, concessão para a agricultura de su...

Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro c...

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

Assista à entrevista.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

"A licitação, infelizmente, é um dos maiores instrumentos de corrupção no Brasil hoje". A fala é da professora da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a qual afirma que o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Veja a matéria:

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.