O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

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quarta-feira, 3/6/2020

Crise do coronavírus: Como podem as sociedades empresárias transferir recursos ao Poder Público?

Nathalia De Biase Mulatinho e Fabiana Constantino

Os novos caminhos pelos quais tem percorrido a Administração Pública exigem do aplicador do Direito um olhar no sentido contrário: quais são os procedimentos, regras, princípios e particulares que envolvem as operações de transferências de ...

... robustez de nomes como Maria Sylvia Zanella Di Pietro e José dos Santos Carvalho Filho, sempre se dedicou a esmiunçar os procedimentos, regras, princípios e particularidades das operações que envolvem a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada....
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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 831-845.  2 A preposição “do” constante do dispositivo é evidentemente um mero equívoco de redação, perfeitamente compreensível no momento. O dispositivo é claro em estabelecer...
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Administrativo - 32ª edição, 'Maria Sylvia Zanella Di Pietro' - Editora Forense Carla Daniele de Oliveira Rodrigues, Paralegal, Brasil Warrant Administração de Bens Emp, Sao Paulo/SP - Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado, 'Igor Pereira Pinheiro; Tânia...
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... julgado. Nesse sentido entende Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para quem “vitalício é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por sentença judicial transitada...
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência

A substituição da Administração do medo por uma “boa administração” é a medida que se impõe.

... são os ensinamentos de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para a qual o princípio da eficiência vincula o agente público a uma atuação voltada à satisfação dos fins aos quais se destina o Estado.7 Para Odete Medauar, a eficiência na Administração Pública enseja uma...
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

...e 2019. ____________ *Maria Sylvia Zanella Di Pietro é professora titular aposentada da Faculdade de Direito da USP.
/amanhecidas
terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É...
/depeso
quarta-feira, 17/4/2019

Ocupação e uso do solo em terras devolutas da união sob os aspectos jurídicos e da panificação econômica

Cesar Felipe dal Poggetto Canheo

Este trabalho tem como objetivo a apresentação de uma solução para a ocupação, uso e desenvolvimento sustentável da agricultura nas Terras Devolutas da União, além da criação de “Polos de Desenvolvimento”, concessão para a agricultura de su...

... contemporaneidade). De acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro, citando Igor Tenório, há quatro fases da propriedade rural: sesmarias, a de posses, a que se inic ia com a lei de terras (lei 601, de 1850) e a que tem por marco a instauração da República (Constituição...
/depeso
sexta-feira, 14/12/2018

O registro de preços e as inovações trazidas pelo decreto federal 9.488/18

Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro c...

...registrado.   Segundo os ensinamentos de Maria Sylvia Zanella Di Pietro1, ¨o registro de preços foi previsto no art. 15, II, da lei 8.666/93, como procedimento a ser utilizado preferencialmente para as compras efetuadas...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...administrativo, sendo que Maria Sylvia Zanella Di Pietro, acerca de sua natureza, bem disserta que este princípio: "pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor...
/quentes
quinta-feira, 18/10/2018

Combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público, afirma especialista

Assista à entrevista.

...fala é da professora da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a qual afirma que o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Assista à entrevista.
/amanhecidas
quinta-feira, 18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

...professora aposentada da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para quem o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Assista à entrevista. (Clique aqui) ____________ Evento -...
TV Migalhas
quinta-feira, 18/10/2018

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Desafios na contratação com o poder público

"A licitação, infelizmente, é um dos maiores instrumentos de corrupção no Brasil hoje". A fala é da professora da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a qual afirma que o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Veja a matéria:

/depeso
quarta-feira, 3/10/2018

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

...Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1075. 3 STJ, 1a. Turma, AgInt no REsp 1585939/PB, rel. Min. Sérgio Kukina, DJe. 02/08/2018. 4 SUNDFELD, Carlos Ari; SALAMA, Bruno...
/quentes
quinta-feira, 20/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.

...Fachin, Marcus Abraham, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nathália Fukunaga, Regina Helena Costa, Roberto Dalledone Machado Filho, Sílvio de Salvo Venosa, Valerio de Oliveira Mazzuoli. __________ Ganhadora: Amanda...
/amanhecidas
terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...em homenagem à professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Clique aqui)Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala amanhã para o GAS - Grupo de Profissionais de Facilities, sobre o "PGRS - Impactos para grandes...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...em homenagem à professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Clique aqui) O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove, dia 19/9, aula aberta com o superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro...
TV Migalhas
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sexta-feira, 18/8/2017

As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada

O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.

...jurídica. Como bem disse a Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "a segurança jurídica tem muita relação com a boa fé. Se Administração adotou determinada interpretação como a correta e aplicou a casos concretos, não pode...
/depeso
quinta-feira, 2/2/2017

As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.

...mudança de conceber o Estado. Maria Sylvia Zanella Di Pietro1 traz que o "fenômeno da globalização leva o Governo a inserir no ordenamento jurídico brasileiro institutos novos ou dar nova roupagem a institutos antigos,...
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