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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de abril de 2023

STJ mantém suspenso repasse de royalties do petróleo a cidades do RJ

Corte Especial considerou que restou demonstrado a grave lesão à ordem e a economia públicas.

Corte Especial considerou que restou demonstrado a grave lesão à ordem e a economia públicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Saiba, juridicamente, o que o STJ decidiu acerca do Perse, do Cadastur e dos CNAE's beneficiados

STJ analisou o Tema 1.283 sobre o Perse e definiu que a inscrição prévia no Cadastur é condição para o benefício, respeitando prazos legais e CNAEs previstos.

STJ analisou o Tema 1.283 sobre o Perse e definiu que a inscrição prévia no Cadastur é condição para o benefício, respeitando prazos legais e CNAEs previstos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Entenda a discussão sobre honorários que volta à Corte Especial do STJ

Segundo apuração, objetivo da afetação de novos recursos sobre o tema não é mudar regra, mas apenas observar hipóteses de exceção.

Segundo apuração, objetivo da afetação de novos recursos sobre o tema não é mudar regra, mas apenas observar hipóteses de exceção.
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.