O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza

Maria Thereza dos Santos Pereira

Maria Thereza dos Santos Pereira

Migalheira desde setembro/2019.

Advogada Especialista em Gestão de Negócio pelo Insper. Liderança da Controladoria Jurídica do escritório Marcos Martins Advogados. Responsável por elaboração de relatórios gerenciais, KPIs de desempenho e performance, administração de software jurídico, melhoria de processos internos e gestão de projetos. Possui experiência na advocacia tributária e departamentos jurídicos.

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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... processo. A ministra Maria Thereza ressaltou que são nove investigados, e que pela celeridade, não vê prejuízos na cisão, seguindo o relator. Os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Sergio Kukina...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João...
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... ministras Laurita Vaz e Maria Thereza. Após o voto do ministro Herman Benjamin, também seguindo a relatora, pediu vista dos autos o ministro Jorge Mussi. (Clique aqui) Anhembi Parque A Corte Especial do STJ não conheceu de agravo interposto...
MIGALHAS nº 5.031
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segunda-feira, 1/2/2021

STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local

AASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.

... ministras Laurita Vaz e Maria Thereza acompanharam a relatora. Após o voto do ministro Herman Benjamin também seguindo a relatora e não conhecendo dos embargos de declaração, pediu vista dos autos o ministro Jorge Mussi. Processo: EDcl no...
STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado local
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste

Após voto do relator mantendo a prisão, julgamento foi suspenso por pedido de vista.

... voto, ministros Fischer, Maria Thereza e Francisco Falcão acompanharam o relator. Já o ministro Napoleão votou pela aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão em todos os recursos. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro...
STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste
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terça-feira, 24/11/2020

Desembargadora do RJ será investigada por postagens contra Marielle Franco e Boulos

CNJ determinou a instauração do processo administrativo disciplinar em desfavor da desembargadora.

... relatora, corregedora Nacional Maria Thereza Moura, disse que os fatos em análise constituem postagens de cunho potencialmente político-partidário e discriminatório. A conselheira ressaltou que os magistrados gozam de direito à liberdade de expressão,...
Desembargadora do RJ será investigada por postagens contra Marielle Franco e Boulos
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terça-feira, 24/11/2020

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência

“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, disse Fux em seu voto.

... cautelas e cuidados.” Maria Thereza Moura, corregedora nacional, ressaltou que a pandemia trouxe muitas dificuldades físicas e que tem receio que a exceção vire uma regra quando a pandemia passar. Para S. Exa., então, a regra deve ser que a videoconferência...
CNJ libera audiências de custódia por videoconferência
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quarta-feira, 18/11/2020

STJ rejeita queixa-crime contra Romeu Zema por ter dito que Cemig foi “saqueada”

Declaração do governador de MG foi dada em entrevista para telejornal.

... considerações da ministra Maria Thereza. Processo: APn 941
STJ rejeita queixa-crime contra Romeu Zema por ter dito que Cemig foi “saqueada”
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quarta-feira, 4/11/2020

CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”.

... corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza, será responsável por analisar o caso. A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências,...
CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer
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terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza, será responsável por analisar o caso. Pelo CNMP, os conselheiros Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire requereram...
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...da corregedora, ministra Maria Thereza, PAD deve ser pautado com urgência para conclusão. (Clique aqui) Outro processo A mesma magistrada responde a outro PAD, pelo qual também está afastada, no qual foi denunciada por buscar seu filho na prisão...
MIGALHAS nº 4.962
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quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... unanimidade, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do CNJ. A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 22, foi apoiada por todos...
Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ
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quarta-feira, 16/9/2020

STJ recebe denúncia de corrupção contra desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ

Magistrado é acusado de receber R$ 50 mil para proferir liminar em plantão judicial.

... ele falando.” A ministra Maria Thereza se declarou impedida. Processo: APn 951
STJ recebe denúncia de corrupção contra desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ
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quarta-feira, 2/9/2020

STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ

Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.

... proferir seu voto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura – futura corregedora nacional de Justiça – consignou posição de que, embora exista expressa previsão regimental acerca da concessão monocrática, em caso de afastamento de autoridade com...
STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

.... Espera-se que a ministra Maria Thereza, que ainda precisa ser sabatinada pelo Senado (a quantas anda isso?), siga na mesma senda, cobrando as corregedorias locais que, consoante ressabido, quando podem acochambram. Autoridade x autoritarismo...
MIGALHAS nº 4.924
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... a vice-presidente ministra Maria Thereza, mas que nem a pandemia "foi capaz de obnubilar o brilho deste operoso biênio de V. Exas.", "que com muita humildade e determinação, não permitiram que os trabalhos jurisdicionais fossem interrompidos um...
MIGALHAS nº 4.920
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o votaram apenas Salomão, Maria Thereza e Campbell (clique aqui). Cofins – Escritório de advocacia Está em julgamento virtual no STF recurso de interesse da advocacia, que conta até mesmo com pedido de habilitação do CFOAB. Numa discussão acerca...
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segunda-feira, 3/8/2020

STJ: Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios

Entendimento com placar apertado de 7x6.

... Vaz, Humberto Martins, Maria Thereza, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves e Francisco Falcão.   Impossibilidade de penhora Nancy Andrighi afirmou no voto que há “uma imprecisão na definição das expressões ‘verba de natureza alimentar’ e ‘prestações...
STJ: Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios
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quarta-feira, 10/6/2020

Habeas corpus e o acordo de não persecução penal

Dimas Fagundes, Victor Garcia e Victor Chebli

Os institutos de justiça penal negocial devem atender às finalidades de um Direito Penal mais fragmentário, buscando conferir maior eficiência ao sistema de justiça criminal e, até mesmo, oferecer novas estratégias de defesa ao cidadão.

...; RHC 62.036, rel. min. Maria Thereza, DJe 11/9/2015; RHC 35.258, rel. min. Rogério Schietti Machado Cruz, DJe 3/2/2015. _________ *Dimas  Fagundes é advogado e sócio do escritório Fagundes Garcia Advogados; mestrando em Direito Constitucional...
Habeas corpus e o acordo de não persecução penal
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