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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza

Autor do Migalhas

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Maria Thereza dos Santos Pereira

Advogada Especialista em Gestão de Negócios pelo Insper. Diretora da Dívida Ativa na Prefeitura Municipal de Garça/ SP.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Entenda a discussão sobre honorários que volta à Corte Especial do STJ

Segundo apuração, objetivo da afetação de novos recursos sobre o tema não é mudar regra, mas apenas observar hipóteses de exceção.

... Nancy, Gallotti, Laurita e Maria Thereza, e o ministro Herman. Ainda assim, acredita-se que o entendimento não deva ser alterado, mas sim que a Justiça se adeque aos casos em que a aplicação do percentual previsto no CPC não seria a mais adequada....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de março de 2023

STJ: Vista suspende análise de investigação do TCU contra Deltan

Trata-se de recurso contra decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo TCU para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pela Lava Jato.

... relatora presidente, ministra Maria Thereza, não foi efetivamente comprovada, com dados e elementos concretos, a ocorrência de grave lesão aos bens tutelados pela legislação, e nem foi demonstrado na inicial, de modo preciso e inequívoco, o alegado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... processo. A ministra Maria Thereza ressaltou que são nove investigados, e que pela celeridade, não vê prejuízos na cisão, seguindo o relator. Os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Sergio Kukina...