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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura
TV Migalhas 
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ
Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de julho de 2024
STJ mantém preventiva de funcionário da Latam por tráfico internacional
Ministra negou pedido da defesa, destacando gravidade das condutas investigadas e risco de reiteração delitiva.
... analisar o pedido, ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que não houve manifesta ilegalidade que justificasse a concessão da liminar.
Entendeu que o TRF da 3ª região apresentou fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva, evidenciando...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
STJ conclui julgamento que fixou Selic para correção de dívidas civis
Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.
... do colegiado, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que o julgamento já se prolongava por tempo excessivo e considerou impróprio suspender a análise em curso. Dessa forma, ela decidiu votar para desfazer o empate, posicionando-se a favor da opinião...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2024
Após avaliar esforço do advogado, TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária
O colegiado entendeu que o valor seria justo diante do esforço feito pelo advogado na causa.
... ministros Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Isabel Gallotti.
Em seu voto, o relator explicou que o CPC de 2015 trouxe mais objetividade às hipóteses de fixação de honorários e que a regra dos honorários por equidade, prevista no parágrafo...