O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de março de 2025.

1ª seção definirá a quem compete o ônus de provar que lançamentos a débito em contas do Pasep correspondem a pagamentos efetivamente realizados ao correntista.

A coluna trata da efetividade da valoração da prova no processo judicial, ou seja, da dificuldade de fazer com que as exigências teóricas de racionalidade, transparência e fundamentação das decisões probatórias se concretizem na prática forense.

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...