TUDO SOBRE
O pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo.
Refinaria foi classificada como instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Presidente da Corte considerou risco à estabilidade do mercado.
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.
Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...