O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

A advogada compôs lista tríplice exclusivamente feminina.

1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação.

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.

Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório.