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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

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Maria Thereza de Assis Moura
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024

STJ prorroga vista em decisão sobre uso da Selic nas dívidas civis

O pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo.

... do colegiado, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que o julgamento já se prolongava por tempo excessivo e considerou impróprio suspender a análise em curso. Dessa forma, ela decidiu votar para desfazer o empate, posicionando-se a favor da opinião...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de julho de 2024

STJ suspende liminar que garantia royalties de petróleo ao município de Paulínia/SP

Refinaria foi classificada como instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Presidente da Corte considerou risco à estabilidade do mercado.

... de petróleo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, suspendeu os efeitos de uma liminar que assegurava o pagamento mensal de royalties ao município de Paulínia, em São Paulo. A decisão judicial determinava o pagamento em razão de a refinaria...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Novos presidente e vice do STJ tomam posse em 22 de agosto

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.

... 2024-2026, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ na plataforma YouTube. Quem são os novos dirigentes Herman...
TV Migalhas Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...