TUDO SOBRE
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.
Pessoa não-binária tem direito a ser tratada de forma neutra, diz juiz de Frankfurt – ainda há muito por fazer pela identidade e igualdade de gênero.
Posse Nova ministra do STJ tomará posse em agosto Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação saiu na edição do dia 30 de junho ...
A proposta iria ser analisada pelo CNJ, mas foi adiada em razão do prolongamento da sessão.