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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

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Maria Thereza de Assis Moura
Migalhas Live Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

...advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Justa causa como limite constitucional ao poder sancionador

O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.

O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2024

Encarceramento feminino no Brasil: A urgência de visibilizar necessidades

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).