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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura
Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2024
Encarceramento feminino no Brasil: A urgência de visibilizar necessidades
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
... Saraiva, 2013.
36 MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal. Revista do Advogado nº 78, da Associação dos Advogados de São Paulo, 2004.
37 PROJETO...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?
Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
... internado”.16
As lições da professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura nos ensina que, “a individualização da pena constitui corolário da aplicação da garantia do devido processo legal, consubstanciado no direito à limitação do jus puniendi do Estado que,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
O problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro
No dia a dia da colheita e produção de elementos informativos e de provas, nota-se a complexidade da comprovação e análise dos indícios do cometimento do crime de lavagem de dinheiro, que, por sua vez, deverá conter indícios da infração ant...
... de Göttingen).
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. As provas por indícios no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
PIERANGELI, José Henrique. Da prova indiciária. In Escritos Jurídico-penais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, p....
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
... Saraiva, 2013.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal. Revista do Advogado nº 78, da Associação dos Advogados de São Paulo, 2004.
PROJETO...