O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...