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O que saiu em Migalhas sobre Mariana Carvalho
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos
O crescimento do segmento não veio acompanhado, contudo, de madura evolução legislativa que regulasse os principais desafios jurídicos do setor.
... de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB), cujo escopo é justamente promover a aplicação das normas previstas na Lei Pelé aos jogos eletrônicos transcorridos individual e coletivamente e o PLS 383, de 2017, do Senador Roberto Rocha (PSDB), que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
... pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de maio de 2017
PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos
Se a proposta for aprovada, todos os contratos deverão trazer essas partes do texto em negrito e em fonte com o dobro do tamanho.
...Lei, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que obriga qualquer contrato a trazer destaque para cláusulas sobre multas e sobre qualquer limitação do direito do consumidor.
Se a proposta for aprovada, todos os...
Migalhas Quentes
sábado, 15 de abril de 2017
Projeto exige que multas a consumidor ganhem destaque em contrato
O texto prevê que cláusulas nas quais impliquem multa ou limitação de direito do consumidor tenham destaque na primeira página do contrato.
...Câmara, de autoria da deputada Mariana Carvalho, estabelece que cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor tenham destaque na primeira página do contrato.
O texto deve estar em negrito e em fonte...