O que saiu em Migalhas sobre Mariana Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Carvalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mariana Carvalho
Mariana Carvalho Bayma

Mariana Carvalho Bayma

Migalheira desde agosto/2018.

Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Mariana Gomes Carvalho

Mariana Gomes Carvalho

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada da área cível e empresarial do Massicano Advogados & Associados.

Mariana Melo de Carvalho Pavoni

Mariana Melo de Carvalho Pavoni

Migalheira desde maio/2020.

/quentes
sexta-feira, 28/8/2020

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

... pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante. “Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”,...
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Responsabilidade dos planos de saúde durante a pandemia

Segundo pesquisa recente ANS, estimasse-se que, de cada quatro brasileiros, um tenha um seguro-saúde.

De acordo com artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é dever do Estado, sendo cabível a ele estabelecer políticas de prevenção, proteção e recuperação de doenças. Assim, os planos ofertam a saúde suplementar, onde teoricamente o beneficiário...
Responsabilidade dos planos de saúde durante a pandemia
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
MIGALHAS nº 4.882
/depeso
quarta-feira, 30/5/2018

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

...de Beatriz Henning, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro, Vivianne Geraldes Ferreira. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay. 2005. Título original: Entscheidungen des...
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
/quentes
quinta-feira, 29/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"

O livro tem o objetivo de auxiliar na identificação do que permaneceu como estava e do que foi alterado ou introduzido, de forma que possam melhor interpretar os avanços e eventuais retrocessos do CPC/15.

...jurídicas. _________ Ganhadora: Mariana Nogueira do Prado de Carvalho, de Vitória/ES __________
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"
/amanhecidas
quinta-feira, 29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de junho de 2017.

...Elpídio Donizetti, vai para Mariana Nogueira do Prado de Carvalho, de Vitória/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 4.142
/depeso
quarta-feira, 24/5/2017

PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos

Se a proposta for aprovada, todos os contratos deverão trazer essas partes do texto em negrito e em fonte com o dobro do tamanho.

...Lei, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que obriga qualquer contrato a trazer destaque para cláusulas sobre multas e sobre qualquer limitação do direito do consumidor. Se a proposta for aprovada, todos os...
PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos
/quentes
sábado, 15/4/2017

Projeto exige que multas a consumidor ganhem destaque em contrato

O texto prevê que cláusulas nas quais impliquem multa ou limitação de direito do consumidor tenham destaque na primeira página do contrato.

...Câmara, de autoria da deputada Mariana Carvalho, estabelece que cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor tenham destaque na primeira página do contrato. O texto deve estar em negrito e em fonte...
Projeto exige que multas a consumidor ganhem destaque em contrato
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 15/4/2016

Tempos sombrios no Direito Digital

Não é só na política que o tempo está obscuro.

...dados contratada. A deputada Mariana Carvalho, apresentou proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União e a ANATEL unam forças para fiscalizar o controle da tarifação dos pacotes de dados da...
Tempos sombrios no Direito Digital
/depeso
quarta-feira, 27/1/2016

Crimes cibernéticos: a prevenção é melhor

Criminalizar algumas condutas se faz necessário, mas não pode ser e não é a única alternativa capaz de contribuir. A prevenção, no campo do Direito, é melhor que reação.

...presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos será concluída após 60 dias de prorrogação, no dia 14 de março deste ano.De grande relevância, a comissão,...
Crimes cibernéticos: a prevenção é melhor
/amanhecidas
sexta-feira, 27/5/2011

MIGALHAS nº 2.639

Sexta-feira, 27 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.639 - Fechamento às 9h29. "Colhe cada um conforme a semente que semeia. O que semeou centeio, não se pode queixar de não colher trigo : tem de ser igual espécie a semente e o fruto." ...

...Lacombe, Catarina Freitas e Mariana Carvalho, participou ontem da semifinal da "Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Moot Court)". O evento, que acontece em Washington, reuniu...
MIGALHAS nº 2.639
/quentes
terça-feira, 20/7/2010

Resultado da promoção Indique Amigos - Dia da Amizade

Confira quem são os premiados da promoção "Indique Amigos - Dia da Amizade".

...Metais, foi indicada por Mariana Carvalho, da Ultragaz. _________________ A Data O Dia do Amigo foi adotado em Buenos Aires, na Argentina, com o Decreto nº 235/79, sendo que foi gradualmente adotado em...
Resultado da promoção Indique Amigos - Dia da Amizade
/amanhecidas
terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...Metais, foi indicada por Mariana Carvalho, da Ultragaz. (Clique aqui) Sorteio de obra : Delio Gondim, do Banco Bonsucesso S/A, de Belo Horizonte/MG, ganhou o livro "Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico - Uma...
MIGALHAS nº 2.432
/quentes
segunda-feira, 14/12/2009

Comissões analisam PL que não dá direito a indenização para consumidor inadimplente

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), o PL 5624/09, o qual estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, está para ser analisado pelas comissões de Defesa do Cons...

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB/SP), o PL 5624/09, o qual estabelece que consumidores já inscritos em cadastros de devedores não têm direito à indenização por dano moral, está para ser analisado pelas comissões de Defesa do Cons...
Comissões analisam PL que não dá direito a indenização para consumidor inadimplente
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2009

MIGALHAS nº 2.288

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.288 - Fechamento às 11h06.   "O povo tem três cousas supremas que são a sua vida : a opinião das praças, que é a sua ideia espontânea e sentida ; a imprensa, que é a sua opiniã...

MIGALHAS nº 2.288
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