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Segundo Mariana Castelo Branco, advogada do Martorelli Advogados, a funcionária gestante deve realizar o pedido de demissão com a assistência do sindicato.
Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2024.
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) modernizou a CLT, priorizando negociações coletivas sobre a legislação e flexibilizando vínculos empregatícios, adaptando melhor às necessidades do mercado.
Especialista ressalta que lei é importante para a construção de um ambiente laboral mais justo, humano e produtivo.