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Juiz destacou que, embora as postagens tenham sido feitas com base em uma interpretação incorreta da decisão judicial, elas não continham elementos suficientes para causar dano à honra do magistrado.
Corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão deu prazo de 15 dias para que as informações sejam prestadas.
Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de julho de 2025.
Em sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Luís Roberto Barroso destacou avanços na homologação de acordos envolvendo vítimas da tragédia de Mariana. Inscreva-se no nosso canal: