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O que saiu em Migalhas sobre Mariana Franca

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco

A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa

... seus efeitos. GOUVEIA, Mariana França. Curso de resolução alternativa de litígios, 3 ed. Coimbra: Almedina, 2021, p.119. 3 Ibidem, p.119. 4 Esse princípio encontra-se estampado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Constituição Federal....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia

As vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.

... Prerrogativas, David Soares e Mariana França, respectivamente, para acompanhar a ocorrência no local do crime. Em outra ponta, instruiu o advogado Edemundo Dias, presidente da Comissão de Acompanhamento das Investigações de Casos de Violência Praticados...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Faremos explanação sobre os princípios, conceito e funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal bem como a estrutura, constituição e os Juizados Especiais no Brasil.

...mediação do sobreendividamento) 3 GOUVEIA, Mariana França - Op. Cit., p. 22. 4 SOARES, Matias Gonsales - A usucapião administrativa de imóveis urbanos no Brasil - oportunidades e desafios para uma aplicação eficaz. São...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.