O que saiu em Migalhas sobre Mariana Galvao Barreto Leonel

O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união es...

Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.218 - Fechamento às 10h10. "Uma nova idéia surge da comparação de duas coisas que se não haviam comparado." Helvêtius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação.