TUDO SOBRE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união es...
Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.218 - Fechamento às 10h10. "Uma nova idéia surge da comparação de duas coisas que se não haviam comparado." Helvêtius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...
Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h. "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...