TUDO SOBRE
Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.164 - Fechamento às 10h. "A liberdade, a verdadeira liberdade, não é uma coisa que se decrete, que possa sair do espírito dos legisladores, como Minerva, armada e pronta à realiza...
A nova súmula, apresentada pela 2ª Seção do STJ, novamente deixa margens a dúvidas na matéria de cadastro restritivo x inscrição indevida x danos morais.
Sexta-feira, 21 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.032 - Fechamento às 10h10 "Quando se pretende mudar os costumes e as modas, não é necessário mudar as leis." Montesquieu Canetada Lula assinou ontem o decreto do novo plano d...