O que saiu em Migalhas sobre Mariana Magalhaes Avelar

Alguns insights sobre as oportunidades e desafios regulatórios das autorizações ferroviárias

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2023.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de junho de 2021.

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.