O que saiu em Migalhas sobre Mariana Mendonca Balga

A ANM possui atribuições mais abrangentes que o extinto DNPM, por ser efetivamente uma agência reguladora. A ANM, por exemplo, será responsável por implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Po...

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso.

Terça-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.132 - Fechamento às 10h23. "É das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que têm saído os grandes juízes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

Quinta-feira, 26 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.924 - Fechamento às 10h43.   "A história dos grandes acontecimentos do mundo não é mais do que a história dos seus crimes." Voltaire Monotemático Os jornais dos últimos dias dedi...