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O que saiu em Migalhas sobre Mariana Mendonca Balga
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Whistleblower
Não haverá trégua para aqueles que ainda tentarem se manter irregulares, em desconformidade com as novas regras ou em manutenção do antigo jeitinho brasileiro, ou da denominada "lei de gerson" que gerou o fomento do custo-Brasil, de se relacionar com o poder público.
Não haverá trégua para aqueles que ainda tentarem se manter irregulares, em desconformidade com as novas regras ou em manutenção do antigo jeitinho brasileiro, ou da denominada "lei de gerson" que gerou o fomento do custo-Brasil, de se relacionar com o poder público.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.537
Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
... Nacional de Produção Mineral. Mariana Mendonça Balga, do escritório Homero Costa Advogados, explica as mudanças.
Compra de imóvel
Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor. Assim avaliam as advogadas Paola Karina Ladeira Bernardes...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Extinção do DNPM
A ANM possui atribuições mais abrangentes que o extinto DNPM, por ser efetivamente uma agência reguladora. A ANM, por exemplo, será responsável por implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Po...
... revogadas.
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*Mariana Mendonça Balga é advogada associada de Homero Costa Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração
Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.
...Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga são advogados
do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.