O que saiu em Migalhas sobre Mariana Mendonca Balga
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Mendonca Balga

Mariana Mendonça Balga

Mariana Mendonça Balga

Migalheira desde junho/2013.

Advogada.

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quinta-feira, 7/2/2019

Extinção do DNPM

A ANM possui atribuições mais abrangentes que o extinto DNPM, por ser efetivamente uma agência reguladora. A ANM, por exemplo, será responsável por implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Po...

... revogadas. __________ *Mariana Mendonça Balga é advogada associada de Homero Costa Advogados
Extinção do DNPM
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quinta-feira, 7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

... Nacional de Produção Mineral. Mariana Mendonça Balga, do escritório Homero Costa Advogados, explica as mudanças. Compra de imóvel Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor. Assim avaliam as advogadas Paola Karina Ladeira Bernardes...
MIGALHAS nº 4.537
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quinta-feira, 4/7/2013

Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração

Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga

Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.

...Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais alterações constantes no texto. (Clique aqui) Contaminação O governo do Estado de SP...
MIGALHAS nº 3.154
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terça-feira, 4/6/2013

DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral

Mariana Mendonça Balga e Thiago Pastor Alves Pereira

Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso.

...Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga são advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral
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terça-feira, 4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

Terça-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.132 - Fechamento às 10h23. "É das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que têm saído os grandes juízes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

...Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, sobre o ato. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoAssistência jurídica A relatora especial da ONU sobre a...
MIGALHAS nº 3.132
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quinta-feira, 26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

Quinta-feira, 26 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.924 - Fechamento às 10h43.   "A história dos grandes acontecimentos do mundo não é mais do que a história dos seus crimes." Voltaire Monotemático Os jornais dos últimos dias dedi...

...Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam que a suspensão não atinge o curso dos prazos para recolhimento da CFEM e da Taxa...
MIGALHAS nº 2.924
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