Mariana Saar Donato

Autor do Migalhas

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Pós-graduada em Formação Específica, Redação Normativa, Técnicas Legislativas e em Direito Previdenciário. Advogada associada do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados.

Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Pós-graduada em Formação Específica, Redação Normativa, Técnicas Legislativas e em Direito Previdenciário. Advogada associada do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Adv...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Do crime contra a honra – Injúria racial e do crime resultante de preconceito de raça ou de cor – Racismo

Código Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 140, parágrafo 3º) e lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)

...e 1925/65) _________ *Mariana Saar Donato é bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Pós-graduada em Formação Específica, Redação Normativa, Técnicas Legislativas e em Direito Previdenciário. Advogada associada do escritório...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...s criminosas A advogada Mariana Saar Donato, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, traz para debate o crime contra a honra, a injúria racial e o crime resultante de preconceito de raça ou de cor. (Clique aqui) Regularização fundiária Sob...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado...

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