O que saiu em Migalhas sobre Mariana Silva Freitas Marcatto De Abreu

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Migalheira desde outubro/2020.

Supervisora da Divisão de Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

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sexta-feira, 14/5/2021

MIGALHAS nº 5.102

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de maio de 2021.

... aqui) Tributário A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica o funcionamento do CONFIA, novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal e como o programa impactará a vida...
MIGALHAS nº 5.102
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quarta-feira, 12/5/2021

MIGALHAS nº 5.100

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de maio de 2021.

... da questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Dívidas da União A lei 13.463/17 modificou a sistemática dos pagamentos de dívidas da União quando estabeleceu a hipótese de cancelamento...
MIGALHAS nº 5.100
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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

...o municipal A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da inconstitucionalidade do cadastro municipal para prestadores de serviços diante da recente decisão do STF em que foi analisada a lei do...
MIGALHAS nº 5.079
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

...o 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança do ICMS-ST. Confira! (Clique aqui) Inadimplemento Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas...
MIGALHAS nº 5.053
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... DETRAN, etc. Veja o que diz Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) sobre a assunto. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina...
MIGALHAS nº 5.035
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

...o presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Bens STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando...
MIGALHAS nº 5.014
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segunda-feira, 7/12/2020

ICMS/SP – Impactos da lei 17.293, de 15/10/20 sobre os benefícios fiscais

A lei em questão prevê a criação de um fundo constituído com recursos advindos de depósitos feitos pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais.

...s fiscais. _________ *Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
ICMS/SP – Impactos da lei 17.293, de 15/10/20 sobre os benefícios fiscais
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu fala dos impactos da lei paulista 17.293/20 sobre os benefícios fiscais. (Clique aqui) Dívida ativa O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) trata da importância do monitoramento e das antecipações...
MIGALHAS nº 4.994
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Incorporação imobiliária: Quando caracterizá-la e afastar o ISS?

A incorporadora não assume a condição de contribuinte do ISS quando a construção do imóvel é feita em terreno próprio, por sua conta e risco.

... indevida. _________ *Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Incorporação imobiliária: Quando caracterizá-la e afastar o ISS?
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... debatida pela advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Direitos sociais Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o advogado Heitor Cornacchioni assina artigo...
MIGALHAS nº 4.974
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terça-feira, 13/10/2020

Projeto de lei 529/20: Podem os benefícios fiscais ser livremente reduzidos?

O PL 529/20 autoriza a redução de quaisquer benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros, inclusive os decorrentes de regimes especiais de apuração que resultem em redução do valor do imposto.

... convertido o PL. _________ *Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu é supervisora da Divisão de Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Projeto de lei 529/20: Podem os benefícios fiscais ser livremente reduzidos?
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

... a questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compliance trabalhista Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus em artigo escrito...
MIGALHAS nº 4.956
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