O que saiu em Migalhas sobre Marielle Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Marielle Franco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marielle Franco
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

...s redes sociais, quando Marielle Franco foi assassinada, que a vereadora estava "engajada com bandidos". Em decisão unânime, o colegiado considerou que a magistrada se retratou das ofensas e já é o bastante. (Clique aqui) Indicação – STJ Durante...
MIGALHAS nº 5.053
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quarta-feira, 3/3/2021

STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia

Corte Especial considerou que a magistrada se retratou das ofensas.

... época do assassinado de Marielle Franco, que a vereadora estava "engajada com bandidos". Em decisão unânime, o colegiado considerou que a magistrada se retratou das ofensas. A família de Marielle apresentou queixa-crime ao STJ após postagem da...
STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia
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quarta-feira, 17/2/2021

Conheça Daniel Silveira, o polêmico deputado preso por ataques ao STF

O deputado ficou conhecido após viralizar nas redes sociais quebrando uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco.

...m homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 na capital fluminense. Nas imagens, o deputado aparece com o também parlamentar Rodrigo Amorim. {INNER_BANNER_AREA}
Conheça Daniel Silveira, o polêmico deputado preso por ataques ao STF
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quarta-feira, 17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

... logradouro que homenageava Marielle Franco, fez um vídeo no YouTube desferindo diversos impropérios, impublicáveis, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal. 2º - Às 13h, os ministros do STF tomam conhecimento do vídeo. 3º - Provavelmente...
MIGALHAS nº 5.042
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quarta-feira, 17/2/2021

Unânime - STF confirma prisão do deputado Daniel Silveira

Ontem, o deputado divulgou vídeo em seu canal no YouTube no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.

... Silveira: a quebra da placa de Marielle Franco, a recusa de usar máscaras em avião, as ameaças reiteradas a ministros do STF, entre outros.  O entendimento de Alexandre de Moraes foi referendado à unanimidade de forma breve no plenário. Além do...
Unânime - STF confirma prisão do deputado Daniel Silveira
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quarta-feira, 17/2/2021

“Criminosas e inconsequentes”, diz Moraes sobre falas de deputado

Alexandre de Moraes concluiu que as falas de Silveira não têm qualquer relação com o exercício das funções parlamentares, e por consequência, não estão protegida pela imunidade prevista na CF.

... Silveira: a quebra da placa de Marielle Franco, a recusa de usar máscaras em avião, as ameaças reiteradas a ministros do STF, entre outros.  O entendimento de Alexandre de Moraes foi referendado à unanimidade de forma breve no plenário. Além do...
“Criminosas e inconsequentes”, diz Moraes sobre falas de deputado
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

...s conhecidos, como o de Marielle Franco. Direito ao esquecimento – III Ser relator de uma ação como essa é uma missão quase que divina. Com efeito, é preciso penetrar no âmago da questão que envolve, não raro, dores e tristezas de um lado, e responsabilidade...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

O ministro questionou: Passados mais de 60 anos do crime contra Aída Curi, as mulheres são mais ou menos respeitadas?”.

... ministro citou o caso de Marielle Franco, assassinada em 2018 e outros casos que ganharam repercussão, tais como: Ângela Diniz, Daniella Perez, Sandra Gomide, Eloá Pimentel e, recentemente, a juíza Viviane Vieira “não podem e não devem ser esqu...
Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... fatais. (Clique aqui) Marielle Franco Por decisão da ministra Rosa Weber, José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, continuará preso. A vice-presidente...
MIGALHAS nº 5.027
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terça-feira, 26/1/2021

Mantida prisão de suposto envolvido na morte de Marielle Franco

José Márcio Mantovano está preso desde 2019 e, no STF, alegou excesso de prazo para formação da culpa.

... assassinato da vereadora Marielle Franco, do RJ, e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De acordo com os autos, momentos antes de uma diligência policial de busca e apreensão em um imóvel alugado pelo policial...
Mantida prisão de suposto envolvido na morte de Marielle Franco
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sexta-feira, 11/12/2020

Bolsonaro vai indenizar jornalista que foi acusada de propagar fake news

Pedido de desculpa do presidente à jornalista levou juiz a considerar razoável a fixação no valor de R$ 10 mil.

... acusados do assassinato de Marielle Franco, no Rio de Janeiro, mas o texto citado na live, não era dela. Diante da acusação, a jornalista acionou a Justiça pedindo uma indenização de R$ 50 mil. Jair Bolsonaro, por sua vez, se retratou em outra...
Bolsonaro vai indenizar jornalista que foi acusada de propagar fake news
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... em redes sociais contra Marielle Franco, Boulos, pessoas com deficiência e órgãos do Judiciário. Em seu voto, a relatora, Maria Thereza Moura, disse que os magistrados gozam de direito à liberdade de expressão, mas que essa liberdade não é absoluta....
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 24/11/2020

Desembargadora do RJ será investigada por postagens contra Marielle Franco e Boulos

CNJ determinou a instauração do processo administrativo disciplinar em desfavor da desembargadora.

... em redes sociais contra Marielle Franco, Boulos, pessoas com deficiência e órgãos do Judiciário. A desembargadora foi condenada em outubro por ter dito em um dos posts que Marielle estava "engajada com bandidos". Ao condenar a desembargadora,...
Desembargadora do RJ será investigada por postagens contra Marielle Franco e Boulos
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...nos morais à família de Marielle Franco. A magistrada afirmou em um post nas redes sociais, na época em que a vereadora foi assassinada, que Marielle estava "engajada com bandidos". Decisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo de Castro Neves, da 21ª...
MIGALHAS nº 4.970
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sábado, 31/10/2020

Desembargadora indenizará familiares de Marielle por dizer que ela estava “engajada com bandidos”

O comentário da magistrada foi feito em um post do juiz de Direito aposentado Paulo Nader.

... danos morais à família de Marielle Franco. A magistrada afirmou em um post nas redes sociais, há época do assassinado da vereadora, que Marielle estava “engajada com bandidos”. Decisão é do juiz de Direito Luiz Eduardo de Castro Neves, da 21ª vara...
Desembargadora indenizará familiares de Marielle por dizer que ela estava “engajada com bandidos”
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...e pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes antes do assassinato. (Clique aqui) Eleição na OAB O plenário do Conselho Federal da OAB irá discutir proposta de eleição direta para a diretoria da Ordem. Pela proposta,...
MIGALHAS nº 4.925
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quarta-feira, 26/8/2020

Caso Marielle: Google deve quebrar sigilo e fornecer dados para investigação

3ª seção do STJ determinou que a empresa forneça dados de usuários que pesquisaram sobre a vereadora.

... pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes antes do assassinato. O colegiado seguiu voto do relator, ministro Rogério Schietti, que ressaltou que a quebra dos sigilos dos registros delimitada por parâmetros de pesquisa...
Caso Marielle: Google deve quebrar sigilo e fornecer dados para investigação
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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...es do crime que vitimou Marielle Franco e Anderson Gomes. O relator é o ministro Rogerio Schietti. (RMS 60.698) Recuperação judicial – Oi A Corte Especial do STJ negou pedido da Anatel para suspender decisão do TJ/RJ que a manteve entre os credores...
MIGALHAS nº 4.911
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... do sofrimento imposto a Marielle Franco, socióloga, vereadora em exercício pela Municipalidade do Rio de Janeiro, executada a tiros na via pública em 2018. Até o momento, as autoridades não apresentaram avanços na investigação de seu assassinato. 6 Para...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
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