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O que saiu em Migalhas sobre Marilda Silveira
MIGALHAS nº 4.560
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.
STF: Advogada diz que indígenas têm riqueza mineral, não podem explorar e dependem do Bolsa Família
Nesta quinta-feira, 13, durante julgamento no STF, a advogada Marilda de Paula Silveira criticou a demora do Congresso em regulamentar a exploração mineral em terras indígenas e afirmou que a omissão legislativa produz efeitos concretos sobre essas comunidades. Veja mais:
Marilda Silveira defende processo estrutural como medida para romper ciclo de exclusão política
Os chamados processos estruturais têm ganhado espaço no debate jurídico brasileiro como instrumento para lidar com violações de direitos que não se resolvem por meio de decisões pontuais. Nesse contexto, a advogada e professora Marilda Silveira defende que os processos estruturais podem ser uma ferramenta fundamental para romper ciclos de poder que perpetuam desigualdades na representação polític...
Haverá eleição em 2020?
A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...