O que saiu em Migalhas sobre Marilene Bonzanini Bernardi
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O que saiu em Migalhas sobre Marilene Bonzanini Bernardi

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quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Câmara Cível, Rel. Des. Marilene Bonzanini Bernardi, julgado em 14/11/2012, DJERS 21/11/2012). Mais recentemente, já abordando a questão do revenge porn, colaciona-se, do Tribunal Fluminense, diante do compartilhamento e...
A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro
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terça-feira, 24/7/2012

Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

...Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 09/11/2011) [grifei] APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ORKUT. PERFIL FALSO. COMUNIDADE COM TEOR OFENSIVO. SERVIDOR DE HOSPEDAGEM....
Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado
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quinta-feira, 19/7/2012

Globo terá que indenizar participante que se acidentou em gincana

Mulher participou do quadro “Maratoma”, do Domingão do Faustão.

...Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 07/12/2011). Anote-se, por oportuno, que os julgados ao norte declinados não são parâmetros para o julgamento do mérito, servindo apenas e tão-somente como...
Globo terá que indenizar participante que se acidentou em gincana
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/03/2011) Assim, considerando as particularidades do caso concreto, tenho por manter o valor da indenização em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais),...
Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
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domingo, 30/1/2011

TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Danos morais TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol O Clube Centro Português 1º de Dezembro, de Pelotas, deverá pagar R$ 15 mil à sócia que foi atingida por um guarda-sol. A decisão é d...

...autos a esta Corte. Vieram conclusos. É o relatório. VOTOS DES.ª MARILENE BONZANINI BERNARDI (RELATORA) Eminentes Colegas. Versa o feito sobre pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes da perda...
TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
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segunda-feira, 10/1/2011

TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por danos morais a homem que perdeu o velório do pai

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação de um Oficial do Registro Civil de Esteio ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais causados por funcionária sua. A servidora ausentou-se do plantão cartorário e não foi localizada, o que prov...

...Caubi Soares Delabary e Marilene Bonzanini Bernardi acompanharam o voto da relatora. Processo : 70035527076 ___________
TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por  danos morais a homem que perdeu o velório do pai
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quarta-feira, 29/12/2010

TJ/RS condena Globo a indenizar mulher que teve número do celular divulgado em novela

Os integrantes da 9ª câmara Cível do TJ/RS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Rede Globo de Televisão a indenizar por dano moral mulher que teve o número de celular divulgado em rede nacional durante telenovela. O valor da indeniz...

...Tribunal, desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, o conjunto probatório dos autos demonstra que a autora teve violado seu direito à privacidade, uma vez que a divulgação de número de celular idêntico ao seu, por duas...
TJ/RS condena Globo a indenizar mulher que teve número do celular divulgado em novela
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quarta-feira, 15/12/2010

TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo

A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de um defeito na roda. A 9ª câmara Cível do TJ/RS confirmou decisão que condenou a montadora a indenizar por danos materiais, morais...

...desembargadoras Iris Helena Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi acompanharam o voto do relator. Processo : 70036254985 ____________
TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo
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terça-feira, 27/7/2010

TJ/RS - Esposa traída condenada a indenizar amante do marido

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma esposa de Caxias do Sul a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. Os magistrados entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após...

...relatora, desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, a sentença não merece reparos quanto à responsabilidade civil da esposa. "A ré deve ser responsabilizada pelos atos resultantes de seu descontrole ao descobrir a...
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quinta-feira, 18/3/2010

TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita

Gravação TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o c...

Gravação TJ/RS - Gravação telefônica feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é prova lícita Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o c...
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quarta-feira, 30/12/2009

TJ/RS - Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sent...

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sent...
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quinta-feira, 30/7/2009

Revista pagará indenização por chamar delegado de "incompetente"

Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o Delegado responsável pelas investigações de mortes em série de meninos no Estado, durante o ano de 2003.

Direito à imagemRevista Época deverá pagar indenização por chamar delegado de "incompetente" Por maioria, a 9ª câmara cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de "incompeten...
Revista pagará indenização por chamar delegado de "incompetente"
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segunda-feira, 20/7/2009

TJ/RS - Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou reparação por dano moral à Advogada.

Abuso de direitoAdvogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de pr...
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segunda-feira, 29/6/2009

TJ/RS - Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes anômalas

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o pagamento de indenização à paciente que ficou cicatrizes hipertróficas (anômalas) após cirurgia de implante de silicone (mamoplastia) e retirada de excesso de pele e gordura localizada (abdominoplasti...

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o pagamento de indenização à paciente que ficou cicatrizes hipertróficas (anômalas) após cirurgia de implante de silicone (mamoplastia) e retirada de excesso de pele e gordura localizada (abdominoplasti...
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sexta-feira, 12/6/2009

TJ/RS - Negada indenização devido convocação em edital para regularizar ocupação de jazigos

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS não reconheceu como prática de cobrança indevida a publicação de editais em jornais de grande circulação convidando interessados para regularizar situação de cessões temporárias ou permanentes em jazigos e nichos ...

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS não reconheceu como prática de cobrança indevida a publicação de editais em jornais de grande circulação convidando interessados para regularizar situação de cessões temporárias ou permanentes em jazigos e nichos ...
TJ/RS - Negada indenização devido convocação em edital para regularizar ocupação de jazigos
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terça-feira, 12/5/2009

TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou locadora e empresa prestadora de segurança a indenizar estagiário por assédio moral. O colegiado reconheceu que ele sofreu constrangimento ilegal por ter sido trancado em sala, interrogado e acusado injus...

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou locadora e empresa prestadora de segurança a indenizar estagiário por assédio moral. O colegiado reconheceu que ele sofreu constrangimento ilegal por ter sido trancado em sala, interrogado e acusado injus...
TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral
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sexta-feira, 8/5/2009

TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...

A B2w Companhia Global do Varejo - Americanas.com, terá de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais, além de devolver em dobro cobrança indevida na fatura de cartão de crédito. A empresa lançou duas vezes na fatura valor de produto ad...
TJ/RS - Cobrança dupla de compra pela internet gera dano moral
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segunda-feira, 4/5/2009

Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença que determinou à Sulvias S/A Concessionária de Rodovias res...

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença que determinou à Sulvias S/A Concessionária de Rodovias res...
Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS
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