Marilia De Avila | Tudo Sobre

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar",...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo

Rede social também deverá fornecer dados cadastrais dos ofensores.

... Araújo. Decisão é da juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília ao determinar, ainda, que a empresa forneça os dados cadastrais para identificação dos ofensores. Em caso de descumprimento, será cobrada multa...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de junho de 2006

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Hello! Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Brasil Telecom terá de pagar a um cliente por ter cobrado indevidamente na sua c...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

TJ/DF - Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes

Decisão interlocutória proferida pela juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF, determinou ao Banco do Brasil que forneça cópia dos contratos firmado...

O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Avila

MIGALHAS nº 4.953

Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

TJ/DF - Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes