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O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Castro Neves Vieira

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2024.

... disponibilidade à desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ. A decisão foi tomada em resposta a postagens da magistrada nas redes sociais, nas quais ela afirmava que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, estava envolvida com bandidos....

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de maio de 2024

CNJ aplica indisponibilidade a desembargadora que ofendeu Marielle: “engajada com bandidos”

STJ havia absolvido a desembargadora no passado, mas CNJ decidiu aplicar pena de disponibilidade por 90 dias devido às manifestações ofensivas feitas pela magistrada contra Marielle e outras personalidades.

... disponibilidade à desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ, por publicações em rede social nas quais atacou a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O plenário decidiu pela aplicação de pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05

Os créditos garantidos por cessão fiduciária devem se submeter aos efeitos da Recuperação Judicial, por ausência de previsão expressa e impossibilidade de aplicação extensiva da regra de exceção prevista no parágrafo 3º do artigo 49.

... IRDR1. Para a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, relatora do IRDR, “não obstante orientação no sentido de que a cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito possui natureza de propriedade fiduciária e, assim sendo, não estaria sujeita aos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Empresa consegue penhora de direitos televisivos do clube Vasco da Gama

Decisão unanime é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.

... relatora, desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, destacou que de acordo com o disposto no CPC, é legítima a penhora de percentual sobre o faturamento da pessoa jurídica devedora, desde que a referida medida não torne inviável o exercício da atividade. “A...