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O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Castro Neves Vieira

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.751

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de maio de 2024

CNJ aplica indisponibilidade a desembargadora que ofendeu Marielle: “engajada com bandidos”

STJ havia absolvido a desembargadora no passado, mas CNJ decidiu aplicar pena de disponibilidade por 90 dias devido às manifestações ofensivas feitas pela magistrada contra Marielle e outras personalidades.

O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 21, aplicar pena de disponibilidade à desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ, por publicações em rede social nas quais atacou a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O plenário ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de março de 2019

Desembargadora do RJ é intimada para prestar esclarecimentos sobre posts contra políticos

Em seu Facebook, a magistrada fez postagens contra Guilherme Boulos, Renan Calheiros e Dilma Rousseff.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05

Os créditos garantidos por cessão fiduciária devem se submeter aos efeitos da Recuperação Judicial, por ausência de previsão expressa e impossibilidade de aplicação extensiva da regra de exceção prevista no parágrafo 3º do artigo 49.

Em outubro de 2020, a Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao decidir quanto à admissão, ou não, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0030353-57.2019.8.19.0000, suscitado em razão do ...