O que saiu em Migalhas sobre Marilza Maynard

Para se aferir o real alcance da expressão "meio eletrônico", é preciso fazer uso da interpretação sistemática, confrontando as normas do NCPC.

A discussão sobre a validade de provas encontradas fortuitamente já foi travada em vários julgados da Corte.

Situação justifica a cassação de aposentadoria de um auditor fiscal da Receita Federal que apresentou declarações de bens falsas.

Decisão é da 6ª turma da Corte Superior.

Com esse entendimento, 6ª turma do STJ trancou ação penal movida contra um homem denunciado pela prática.

1ª seção do STJ julgou um total de 4.006 processos e 3ª seção, 877.

Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações.

Decisão é da 6ª turma do STJ.

Com base no entendimento, 6ª turma do STJ negou provimento a recurso de ré envolvida em diversos crimes relacionados à falsificação de documentos.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos."  Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

A análise da alegada ilegalidade seria possível, mas não por meio de HC.

Confira julgados da Corte sobre o tema.

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

STJ aplicou princípio da insignificância.

Renúncia opera efeitos ex nunc, motivo pelo qual não implica a necessidade de o segurado devolver as parcelas recebidas.

Resolução OAB/SE vai ao CNJ contra mudança de horário em Fórum Por considerar a decisão do Tribunal de Justiça "um ato autoritário com tintas de desvio de finalidade e um verdadeiro atentado à ineficiência administrativa", o presid...