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Tudo sobre > Marilza Maynard

O que saiu em Migalhas sobre Marilza Maynard

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Desaposentação para fins de novo benefício não enseja devolução de valores recebidos

Renúncia opera efeitos ex nunc, motivo pelo qual não implica a necessidade de o segurado devolver as parcelas recebidas.

...causa. Publique-se. Brasília, 15 de outubro de 2012. MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) Relatora

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de junho de 2014

STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJ/RJ

Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações.

...desembargadora convocada Marilza Maynard, afirmou não haver constrangimento ilegal na decisão, pois se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, já que os réus, foragidos, não cumpriram as medidas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...desembargadora convocada Marilza Maynard, o risco de fuga é iminente.Migas1 - STJ - Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem em campanha publicitária veiculada em 2009. (Clique aqui) 2 - TJ/MG - Viúva que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

Com esse entendimento, 6ª turma do STJ trancou ação penal movida contra um homem denunciado pela prática.

...desembargadora convocada Marilza Maynard, relatora, votou pelo trancamento da ação penal. Segundo ela, as consequências da falsa declaração de pobreza estão previstas no artigo 4º da lei 1.060/50, que estabelece multa de...