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O que saiu em Migalhas sobre Marilza Maynard

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024

Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ

No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.

No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de março de 2017

NCPC – Prazos e comunicações processuais – as prerrogativas outorgadas à advocacia pública

Para se aferir o real alcance da expressão "meio eletrônico", é preciso fazer uso da interpretação sistemática, confrontando as normas do NCPC.

Para se aferir o real alcance da expressão "meio eletrônico", é preciso fazer uso da interpretação sistemática, confrontando as normas do NCPC.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2015

STJ reúne jurisprudência sobre validade de provas encontradas ao acaso

A discussão sobre a validade de provas encontradas fortuitamente já foi travada em vários julgados da Corte.

A discussão sobre a validade de provas encontradas fortuitamente já foi travada em vários julgados da Corte.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade

Situação justifica a cassação de aposentadoria de um auditor fiscal da Receita Federal que apresentou declarações de bens falsas.

Situação justifica a cassação de aposentadoria de um auditor fiscal da Receita Federal que apresentou declarações de bens falsas.