O que saiu em Migalhas sobre Marina Vieira De Figueiredo
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O que saiu em Migalhas sobre Marina Vieira De Figueiredo

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segunda-feira, 5/9/2016

A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

Marina Vieira de Figueiredo

No que diz respeito ao momento da constituição do crédito, esta decisão é importante porque há divergências no próprio STJ quanto a esta matéria.

...03/03/2015) _______________ *Marina Vieira de Figueiredo é doutora em direito pela PUC-SP e sócia do Lacerda Gama Advogados Associados.
A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...prescricional A advogada Marina Vieira de Figueiredo, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, discorre sobre decisão do STJ no REsp 1.320.825. O recurso repetitivo, julgado pela 1ª seção da Corte, tratou de dois...
MIGALHAS nº 3.941
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.353 - Fechamento às 11h16. "Os políticos incapazes de ter princípios, ou habituados a não conhecê-los, senão para os violar, são precisamente os que não têm mãos a med...

...Efeitos" (Noeses - 281p.), de Marina Vieira de Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
MIGALHAS nº 3.353
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quarta-feira, 23/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário – Revisão e Seus Efeitos"

Veja quem é o ganhador da obra "Lançamento Tributário – Revisão e Seus Efeitos".

...extremamente relevante.Sobre a autora :Marina Vieira de Figueiredo é graduada pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pós-graduanda...
Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário – Revisão e Seus Efeitos"
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terça-feira, 22/4/2014

MIGALHAS nº 3.352

Terça-feira, 22 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.352 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados (Clique aqui) ____________...

...efeitos" (Noeses - 281p.), de Marina Vieira de Figueiredo, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. O livro é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 24, a Editora Saraiva lança o título...
MIGALHAS nº 3.352
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...Revisão e seus Efeitos", de Marina Vieira de Figueiredo ; "Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS", de Renata Cassia de Santana ; e "Elisão e Norma Antielisiva - Completabilidade e Sistema Tributário", de Charles William...
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quinta-feira, 3/4/2008

Contribuição ao INCRA e seguridade social

Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé

Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao INCRA foram submetidas à análise do Judiciário. Questionava-se a extinção do referido tributo ora pela Lei 7.787/89, ora pela Lei 8.212/91, tendo o STJ positivado soluções cambiantes...

Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao INCRA foram submetidas à análise do Judiciário. Questionava-se a extinção do referido tributo ora pela Lei 7.787/89, ora pela Lei 8.212/91, tendo o STJ positivado soluções cambiantes...
Contribuição ao INCRA e seguridade social
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quinta-feira, 3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

Quinta-feira, 3 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.871 - Fechamento às 11h.   "Os bens da fortuna são perecíveis; construir sobre eles, é construir sobre areia." Honorat de Bueill Grandes fortunas O PT apresentou ontem um p...

MIGALHAS nº 1.871
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