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O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

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Marinha do Brasil
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

O direito dos militares da União, policiais e bombeiros ao percebimento da conversão de licenças em pecúnia

Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.

Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

MIGALHAS nº 3.611
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de agosto de 2010

MIGALHAS nº 2.452

Terça-feira, 17 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.452 - Fechamento às 10h20.   "O voto é o elemento da soberania; a representação, o meio de concentrar a vontade nacional para organização do poder público." José de Alencar (Clique ...

MIGALHAS nº 2.452
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de abril de 2008

De acordo com o STJ, descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização

Ato de império De acordo com o STJ, descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Pod...

Ato de império De acordo com o STJ, descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Pod...