O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

Terça-feira, 17 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.452 - Fechamento às 10h20.   "O voto é o elemento da soberania; a representação, o meio de concentrar a vontade nacional para organização do poder público." José de Alencar (Clique ...

Ato de império De acordo com o STJ, descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Pod...