O que saiu em Migalhas sobre Marinus Marsico

Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.218 - Fechamento às 9h20.   "A solidariedade, a coesão, é, sem contestação, uma das condições principais para a força dos partidos." José de Alencar (Clique aqui) Rede ...

Lei 10.559/02 instituiu um regime próprio para os anistiados políticos, de natureza jurídica explicitamente indenizatória.

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, publicou nota sobre decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal...