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O que saiu em Migalhas sobre Marinus Marsico

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.218

Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.218 - Fechamento às 9h20. "A solidariedade, a coesão, é, sem contestação, uma das condições principais para a força dos partidos." José de Alencar (Clique aqui) Rede ...

...decisão do procurador do TCU, Marinus Marsico, que recomendou à produtora do filme "O Vilão da República", cuja trama contará a ação do comissário José Dirceu na Casa Civil da Presidência, que procure "evitar que a obra...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de novembro de 2012

TCU decide que anistias não serão revisadas

Lei 10.559/02 instituiu um regime próprio para os anistiados políticos, de natureza jurídica explicitamente indenizatória.

...Ministério Público doTCU, Marinus Marsico. À época, para atribuir-se esta competência o TCU equiparouas reparações econômicas dos anistiados políticos a pagamentos previdenciáriose, assim,anunciou sua competência para...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Nota de opinião da Comissão de Anistia, do MJ, sobre decisão do TCU

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, publicou nota sobre decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal...

...que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em...