O que saiu em Migalhas sobre Mario Cesar Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Mario Cesar Ribeiro

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quinta-feira, 21/7/2016

Justiça de MG não pode instalar sede em prédio da Oi sem consultar Anatel

AGU entende que edifício desapropriado é considerado patrimônio que, em algumas situações, poderia ser transformado em bem da União.

...da AGU. O desembargador Mário César Ribeiro, da 3ª turma do TRF da 1ª região, acolheu os argumentos. Segundo a decisão do magistrado, "a posse do imóvel objeto da desapropriação não deverá ocorrer até o deslinde da...
Justiça de MG não pode instalar sede em prédio da Oi sem consultar Anatel
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quinta-feira, 21/7/2016

MIGALHAS nº 3.909

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de julho de 2016.

...marcada, mas o desembargador Mário César Ribeiro, da 3ª turma do TRF da 1ª região, acolheu os argumentos da AGU e suspendeu a posse da Justiça mineira de prédio desapropriado da Oi, em BH. Para a AGU, o edifício...
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quinta-feira, 27/8/2015

Porandubas nº 458

Uma agenda que contemple saídas para a crise começa a ser discutida no Congresso.

...Estado de Minas Gerais) ; Mario César Ribeiro, presidente do Sindeepres (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços no Estado do Espírito Santo). Este consultor/escriba fez a coordenação do Grupo. Desemprego na...
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quarta-feira, 28/5/2014

Quarentena de magistrado não se estende a membros do escritório

Para juiz, a quarentena tem caráter "personalíssimo" e não deve se estender a outros membros da banca

...região e o desembargador Mário César Ribeiro negou o pedido, mantendo suspensa a quarentena a que estariam submetidos os escritórios de magistrados aposentados. O caso chegou, então, ao STF. Processo:...
Quarentena de magistrado não se estende a membros do escritório
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segunda-feira, 11/11/2013

MIGALHAS nº 3.246

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.   "Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria." Bastos Tigre(Clique aqui) Novo Códi...

...entre os desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente. Confira. (Clique aqui) Superfaturamento Acordo de US$ 825,6 mi firmado em 2010 entre Petrobras e Odebrecht para execução de serviços nas áreas de segurança...
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sexta-feira, 8/11/2013

Obras de Belo Monte geram divergência em TRF da 1ª região

A matéria tem sido causa de divergências entre os desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente, que emitiram entendimentos distintos sobre a questão.

...trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal". Segundo Mário César Ribeiro, "não houve na hipótese limitação à eficácia da suspensão. Logo, a simples superveniência de sentença ou decisões em recursos...
Obras de Belo Monte geram divergência em TRF da 1ª região
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quarta-feira, 9/10/2013

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

O ministro Joaquim Barbosa suspendeu liminar expedida pelo TRF da 1ª região, que contrariava entendimento da OAB de que a quarentena de magistrado aposentado é extensiva a escritório

...semana, o desembargador Mário César Ribeiro negou o pedido, mantendo suspensa a quarentena a que estariam submetidos os escritórios de magistrados aposentados. A OAB recorreu, então, ao STF. O Conselho Federal, ao...
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
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quarta-feira, 17/4/2013

JB e presidentes dos TRFs discutem criação de novos Tribunais

Os dirigentes também são contrários ao projeto e defendem soluções alternativas para a JF.

...essa é uma das medidas propostas", disse Mário César Ribeiro. O grupo formulou, então, uma proposta de criação de comissão composta por representantes dos TRFs e, eventualmente, membros do CNJ. Esse grupo terá como...
JB e presidentes dos TRFs discutem criação de novos Tribunais
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quinta-feira, 6/9/2012

Suspensa decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas

Não há ilegalidade ou abusos nos procedimentos de reembolso ou alteração dos bilhetes adquiridos por tarifas promocionais.

...presidente do TRF da 1ª região, desembargador Mário César Ribeiro, a sentença em questão viola frontalmente o disposto no art. 49 da lei 11.182/05, ao "interferir na precificação de passagens aéreas e, ao assim fazer,...
Suspensa decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
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quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34.   "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

...empossado o desembargador Mário César Ribeiro ; no de vice-presidente, o desembargador Daniel Paes Ribeiro ; e como corregedor regional da JF de 1º grau da 1ª região, o desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de...
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quinta-feira, 6/9/2007

Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF

Busca e apreensão Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF O Tribunal Regional Federal da 1º Região deferiu mandado de segurança, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra busca e ap...

Busca e apreensão Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF O Tribunal Regional Federal da 1º Região deferiu mandado de segurança, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra busca e ap...
Justiça Federal suspende busca e apreensão na OAB/DF
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quinta-feira, 28/7/2005

MIGALHAS nº 1.219

Quinta-feira, 28 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.219 - Fechamento às 11h10.     Em custódia Quatro prisões, quatro interrogatórios... Há três anos que as solas dos sapatos Gasto, a correr de Herodes a Pilatos, Como Cristo, por tod...

MIGALHAS nº 1.219
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segunda-feira, 6/12/2004

MIGALHAS nº 1.062

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48.    "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...

MIGALHAS nº 1.062
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