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O que saiu em Migalhas sobre mario daccache

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios

Decisão manteve indenização de R$ 48 mil por danos materiais e morais.

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de julho de 2023

Facebook deve reativar conta de usuário que usava dados no Free Fire

Conta da rede social foi invadida por hackers e homem não conseguiu mais acessar jogo.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de abril de 2023

Empresas terão de restituir valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023

Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia

Decisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à ‘aquisição’ do imóvel constituído em garantia.

A abstrata possibilidade de enriquecimento imotivado do fiduciário intimida o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia desde a promulgação da lei 9.514/97 mormente quando – depois do inadimplemento contratual absoluto p...