TUDO SOBRE
Decisão manteve indenização de R$ 48 mil por danos materiais e morais.
Conta da rede social foi invadida por hackers e homem não conseguiu mais acessar jogo.
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
Decisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à ‘aquisição’ do imóvel constituído em garantia.