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Autor do Migalhas Mario de Carvalho Camargo Neto
quinta-feira, 4 de julho de 2013

Mario de Carvalho Camargo Neto

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Nome civil da pessoa natural - A atuação do oficial como protetor da legalidade em face da autonomia privada

O texto discute o direito ao nome como direito fundamental, abordando recentes mudanças legais que ampliam a possibilidade de alteração de prenome no Brasil.

O texto discute o direito ao nome como direito fundamental, abordando recentes mudanças legais que ampliam a possibilidade de alteração de prenome no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades.

Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades.
Migalhas Live IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
quinta-feira, 30 de julho de 2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

...secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.