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O que saiu em Migalhas sobre Mario Devienne Ferraz

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de março de 2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

MIGALHAS nº 2.344
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de março de 2008

MIGALHAS nº 1.856

Quarta-feira, 12 de março de 2008 - Migalhas nº 1.856 - Fechamento às 11h.   "O gênio, a agudez e o espírito de uma nação são descritos pelos seus provérbios." Francis Bacon Morte de rico, desavença de herdeiros A disputa...

MIGALHAS nº 1.856
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de setembro de 2014

TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa

Maluf ainda pode recorrer ao TSE e, enquanto isso, poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral.

...relator do caso, desembargador Mário Devienne Ferraz, que ficou vencido, votou pelo deferimento do registro de candidatura de Maluf, sob entendimento de que a partir decisão do TJ que o condenou não se poderia concluir ter...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2013

Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas

Jurisprudência permite aplicação de penas alternativas em hipóteses como a dos autos.

...processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, ressaltou que embora fosse contra a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos para o delito de tráfico de entorpecentes, o STF declarou a...