TUDO SOBRE
Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.204 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Clique aqui...
Há conflitos que "por gravidade" tendem a se prostrar no passado. Depois de colocadas em juízo, dificilmente se alteram. Essas lides tendem a "estacionar" (mas, mesmo estas, nem sempre).
Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.164 - Fechamento às 10h. "A liberdade, a verdadeira liberdade, não é uma coisa que se decrete, que possa sair do espírito dos legisladores, como Minerva, armada e pronta à realiza...
Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.