O que saiu em Migalhas sobre Mario Henrique Da Luz Do Prado

Lei de Abuso de Autoridade, que, no seu artigo 33, tipifica como crime “exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”.

Talvez fosse aquele o tempo em que havia alguma ortodoxia na teoria do processo civil.

No mundo que se espelha nas redes sociais, inveja é tudo que os outros sentem.

Curiosa era Angelita. E agora, nova e velha, Angelita.

Neste artigo iremos tratar, de forma não exauriente, do fenômeno da jurisprudencialização, sua problemática de ideal de estabilização e a segurança jurídica nas relações jurídicas continuativas.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.

Tal fenômeno de padronização massificada gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral.

Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens.

Nas diversas épocas e sociedades, já estivemos dos dois lados, prevalecendo, ora o direito natural, ora o direito positivo como também Bobbio nos ensina.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.191 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moro e Scalamandré Advocacia (Clique aqui) ______________________ ...

Um método interessante de interpretação da norma é o método histórico, no qual é preciso ter consigo aquilo que os germânicos chamam de Zeitgeist, ou o "espírito do tempo".

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

A não receptividade por grande parte das pessoas nasce de uma interpretação errônea do princípio constitucional da igualdade. Cotas são para grupos sociais, e não para indivíduos.

Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.993 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kufa Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________________...

Há uma discrepância da imputação dos ônus decorrentes do ato do devedor ao credor e à máquina judiciária.

Terça-feira, 25 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.966 - Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Macdata Tecnologia (Clique aqui) ______________________________...