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O que saiu em Migalhas sobre Mario Jose Gisi

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

... Soares Camelo Cordioli, Mario Jose Gisi, Mario Luiz Bonsaglia, Monica Nicida Garcia, Nicolao Dino De Castro e Costa Neto, Nivio de Freitas Silva Filho, Paulo Eduardo Bueno, Raquel Elias Ferreira Dodge, Renato Brill de Goes, Roberto Luis Oppermann...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Código Florestal: Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei Federal, afirmam juristas

Uma das controvérsias que cercam o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) refere-se aos limites da União e dos estados para legislarem sobre o assunto. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores da proposta, pretende ...

...julho de 2008. A norma, na opinião de Mário José Gisi, "é uma afronta à sociedade brasileira". "Se formos admitir a figura da área rural consolidada, que seja pelo menos até da edição da Lei 7.803 de 1989, que ampliou as...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de novembro de 2007

MIGALHAS nº 1.772

Quinta-feira, 1º de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.772 - Fechamento às 9h.   "Os tribunais, a opinião pública, a consciência não são neutros entre a lei e o crime. Em presença da insurreição armada contra o direito positivo, a neutr...

MIGALHAS nº 1.772
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de setembro de 2005

MIGALHAS nº 1.249

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

MIGALHAS nº 1.249