O que saiu em Migalhas sobre Mario Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mario Luiz

Mário Luiz Delgado

Mário Luiz Delgado

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado fundador do escritóirio MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Mario Luiz Elia Junior

Mario Luiz Elia Junior

Migalheiro desde julho/2006.

Advogado.

Mário Luiz Oliveira da Costa

Mário Luiz Oliveira da Costa

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

.... 958-960. SARRUBBO, Mario Luiz; MAGALHAES JUNIOR, Alexandre Alberto de Azevedo. Julgamento do tema 1.075 e risco de retrocesso na tutela de interesses coletivos. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. ZUFELATO, Camilo; SALGADO, Lillian. Limitação...
Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
Mário Luiz Ramidoff

Mário Luiz Ramidoff

Migalheiro desde junho/2020.

Desembargador no TJPR; Mestre (PPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Estágio Pós-doutoral em Direito (PPGD-UFSC); Professor Universitário ; 2º Vice-Diretor da Escola Nacional da Magistratura.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... Fórum, 2020. 3 DELGADO, Mario Luiz. MARINHO JÚNIOR, Jânio Urbano. Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil. Revista Magister de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, Jan./Fev. 2019. 4 Sobre o planejamento...
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus.

... jul/set.2006.  DELGADO, Mario Luiz. Casamento e união estável: distinções necessárias. Disponível no site do Migalhas.  DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito de Famílias. 10ª Edição.  IBDFAM. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. União Estável Simultânea...
Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... José Fernando; DELGADO, Mário Luiz; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 268). 2 Como já tive a oportunidade escrever em outra obra, é possível “a aplicação retroativa...
A pandemia e o princípio da presença virtual
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... gabarito, a exemplo de Mário Luiz delgado, João Ricardo Brandão Aguirre, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, merece análise crítica, para que não se caia em grave equívoco ou em uma inutilidade. O referido projeto pretende instituir normas...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

O Judiciário tem feito um esforço notável para manter a tramitação dos processos dentro da normalidade possível, com a adoção de diversos mecanismos que possibilitam, em tempos de isolamento social, otimização dos recursos tecnológicos a...
O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... afeto”.16 Também emerge posição de Mario Luiz Delgado, que ao descrever as diferenças de constituição, desconstituição e prova entre casamento e união estável, destaca lhe parecer justificável a desigualdade de regramentos17. A propósito,...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
/amanhecidas
sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão...
MIGALHAS nº 4.707
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas.

... Direito Civil)" (DELGADO, Mario Luiz. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 668). As lições do jurista reforçam a minha proposta.   4. Da criação da sociedade limitada unipessoal (Art. 1.052,...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/10/2018

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I.

...deterioração do acervo hereditário" (DELGADO, Mario Luiz; MARINHO JÚNIOR, Janio Urbano. Fraudes no planejamento sucessório. In: Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 222). De fato, na...
Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I
Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais
TV Migalhas
quinta-feira, 3/5/2018

Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado Mário Luiz Delgado. Ele abordou as questões polêmicas condominiais tratadas pelo Código Civil de 2002.

/coluna/registralhas
terça-feira, 26/7/2016

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

O STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais.

...Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz. (Org.). Guarda Compartilhada. 1 ed. São Paulo: Método, 2009, pp. 281-296.
A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...Casamento. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo [Coords.]. Questões Controvertidas no Novo Código Civil. São Paulo: Método, 2003. v. 1, p. 389). Em síntese, como o art. 1.639, § 2º, do CC/2002 é uma norma...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/6/2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

...Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões Controvertidas no Novo Código Civil. v. 1. São Paulo: Método, 2003. pp. 355 a 372. 16 Cf. ALBUQUERQUE FILHO Carlos Cavalcanti. Fecundação...
O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II
/amanhecidas
sexta-feira, 24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

...Yamashita Advogados · Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri,...
MIGALHAS nº 3.481
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