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O que saiu em Migalhas sobre Mario Luiz Sarrubbo

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

STF volta a julgar irretroatividade da lei de improbidade

O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 4, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

... procurador-geral de Justiça do MP Mário Luiz Sarrubbo afirmou que retroatividade não foi prevista no dispositivo questionado, não podendo, assim, admitir sua aplicação pretérita. “A Constituição Federal sempre diferenciou e diferencia lei Penal e demais...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais

Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fi...

... Procurador Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo. A criação do comitê resultou da união de esforços da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ/SP) e do Ministério Público Estadual (MPSP), com o objetivo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Rubens Approbato Machado recebe homenagem da ESA

O diretor e fundador da ESA, Rubens Approbato Machado, foi homenageado na última quarta-feira, 10, recebendo o título de "Professor Honoris Causa", outorgado pelo Conselho da ESA. Na mesma cerimônia, realizada na Fecomércio, o presidente da...

...Paulista da Magistratura; Mário Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do MP; Arnor Gomes da Silva Junior, presidente da OABPrev e vice-presidente da CAASP; Luciano André Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ;...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.184

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

...Castro foi recebido por Mário Luiz Sarrubbo, subprocurador-Geral de Justiça, e por Eronides Aparecido Rodrigues da Silva, promotor de Justiça. Na pauta, a continuação de entendimentos para desenvolvimento de trabalhos...