TUDO SOBRE
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Caso se constate que o devedor busca fraudar um procedimento executivo, poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.
O companheiro como herdeiro necessário.