O que saiu em Migalhas sobre Mario Werneck
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O que saiu em Migalhas sobre Mario Werneck

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sábado, 6/6/2020

Paulinho da Força é condenado por esquema de desvio de verbas do BNDES

Decisão por maioria é da 1ª turma do STF, em processo julgado no plenário virtual.

... conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva. As pessoas jurídicas tomadoras dos empréstimos concordaram em repassar parte dos valores ao esquema, estimuladas pelos intermediários e, indiretamente, pelo acusado.” Na conclusão, Barroso entendeu...
Paulinho da Força é condenado por esquema de desvio de verbas do BNDES
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terça-feira, 14/5/2019

TSE: Fundo Partidário não pode ser usado para defesa de políticos em atos alheios à vida partidária

Corte determinou que PSDB e PP devolvam dinheiro público gasto com honorários advocatícios.

... período. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. "Se o partido usar advogados para defender uma pessoa física, o TSE tem razão de multar, mas o tribunal não pode aplicar...
TSE: Fundo Partidário não pode ser usado para defesa de políticos em atos alheios à vida partidária
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domingo, 16/8/2015

CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS

Proposição aguarda apreciação do Plenário.

...de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva, Leonardo Picciani e Mendonça Filho. Projetos em tramitaçãoAo todo são 20 propostas sobre o fundo de garantia tramitando em conjunto. O projeto mais antigo, PL 4.566/08, é da...
CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS
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sexta-feira, 10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.

...REQUERIMENTO Nº 716/15 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "requer quebra de Dados Telemáticos Telefônicos do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República RODRIGO JANOT e do Excelentíssimo Senhor Ministro da...
CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor
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quarta-feira, 22/4/2015

Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador

Rodrigo Coimbra Balsamão

Caso seja aprovado, o texto determinará um marco regulatório para a terceirização, permitindo a atuação de terceirizados nas atividades-fim e não somente para atividades-meio, como é hoje.

...emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, alterando o artigo 15 do texto original, transferindo o poder outrora deferido aos pequenos sindicatos para a força sindical de...
Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador
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terça-feira, 3/9/2013

Política e Economia NA REAL n° 260

O crescimento do PIB do terceiro trimestre surpreendeu. Veja as análises.

...Solidariedade, partido que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, promete colocar de pé no tempo devido. Marina Silva está às voltas com a criação de um partido para chamar de seu ou na busca de uma...
Política e Economia NA REAL n° 260
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terça-feira, 18/6/2013

Política e Economia NA REAL n° 250

As manifestações de rua em SP, RJ e outras cidades brasileiras são analisadas pelos colunistas.

...Silva, o Solidariedade, de Paulo Pereira da Silva, e o Mobilização Democrática, de Roberto Freire". Toffoli e a economia Não se conhece completamente o "notório saber jurídico" do ministro Dias...
Política e Economia NA REAL n° 250
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quinta-feira, 13/6/2013

Blog com declarações ofensivas deve ser retirado da internet

Conteúdo trazia notícias de cunho político envolvendo o nome do ex-secretário de Administração de Juiz de Fora/MG.

...terceiros". O desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva divergiu do relator sob entendimento de que o Google se restringe à administração do site de buscas, não realizando ingerência em sites de terceiros. O...
Blog com declarações ofensivas deve ser retirado da internet
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quinta-feira, 3/5/2012

Ambev não terá que indenizar argentinos por comerciais da Skol

Autores alegaram que eram ridicularizados em bares, festas e reuniões em decorrência dos comerciais.

...física. O desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva, relator do recurso, entendeu que "a mensagem publicitária foi desenvolvida de modo positivo, alegre, reafirmando somente a rivalidade existente entre os dois...
Ambev não terá que indenizar argentinos por comerciais da Skol
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quinta-feira, 3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.866 - Fechamento às 10h50.   "Nas disputas o maior inimigo da verdade é o amor próprio, que, ainda depois de convencido, não se dá por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

...cerveja. O desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva, do TJ/MG, entendeu que a "mensagem publicitária foi desenvolvida de modo positivo e alegre, reafirmando somente a rivalidade existente entre os dois países no...
MIGALHAS nº 2.866
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terça-feira, 13/3/2012

Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil dos administradores de fundos de previdência privada

Paulo José Pereira Carneiro Torres

A natureza "arriscada" da atividade os enquadra como responsabilidade civil objetiva ou subjetiva?

...Paulo, 2009 __________ * Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva é advogado do escritório Gama Malcher Consultores Associados __________
Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil dos administradores de fundos de previdência privada
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quarta-feira, 1/2/2012

Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci

A partir do relato de um caso sindical que julgam ser um "precedente preocupante", as causídicas afirmam que é necessária maior regulamentação da lei do aviso prévio proporcional, já que a aplicação dela em demissões anteriores à vigência ...

...Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), por exemplo, afirma ser possível a aplicação da nova lei aos empregados dispensados nos últimos dois anos4. Na mesma linha, a opinião do presidente da Comissão de...
Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante
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sexta-feira, 15/7/2011

TJ/MG - Google deve indenizar por ofensa no Orkut

O Google Brasil Internet Ltda. terá de indenizar J.P.C., pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, por danos morais. O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut. A dec...

...Aluízio Pacheco de Andrade, Paulo Roberto Pereira da Silva e Gutemberg da Mota e Silva, foi unânime na manutenção da decisão. O relator Alberto Aluízio Pacheco de Andrade considerou que, embora o criador do perfil...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Campus-Elsevier - Campus Jurídico Paulo Sérgio Pereira da Silva, dfsdf, asdf, Goiânia/GO - "Teoria e Prática do Protesto", Odelmir Bilhava Teixeira, Antonio Cesar Filho, Lucia Dal Pont e Rodrigo Cesar Melo - Editora...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 7/7/2010

Justiça de São Paulo nega indenização por danos morais ao deputado Federal Paulinho da Força

O TJ/SP negou o pedido feito pelo deputado Federal Paulinho da Força de indenização por danos morais contra a editora Abril. O parlamentar pediu um valor de 20 mil reais em razão do título da Veja de 21 de maio de 2008: "O lado negro da For...

...S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Otavio Duarte Camacho PAULO PEREIRA DA SILVA move a presente ação de indenização por danos morais contra EDITORA ABRIL S/A, alegando, em síntese, que a ré, através de sua revista Veja,...
Justiça de São Paulo nega indenização por danos morais ao deputado Federal Paulinho da Força
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terça-feira, 6/10/2009

Política & Economia NA REAL n° 72

BC versus Fazenda : uma questão de fundo A última desavença entre o ministério da Fazenda e o BC, agora a respeito dos efeitos de uma política fiscal "frouxa" que poderia levar a uma elevação da taxa básica de juros proximamente (tese ...

BC versus Fazenda : uma questão de fundo A última desavença entre o ministério da Fazenda e o BC, agora a respeito dos efeitos de uma política fiscal "frouxa" que poderia levar a uma elevação da taxa básica de juros proximamente (tese ...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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sábado, 29/11/2008

STF determina abertura de inquérito contra Paulinho da Força

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no STF, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em Sã...

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no STF, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em Sã...
STF determina abertura de inquérito contra Paulinho da Força
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quarta-feira, 4/6/2008

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho

Caso Paulinho Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva - PDT/SP e escolhe...

Caso Paulinho Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva - PDT/SP e escolhe...
Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho
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quarta-feira, 4/6/2008

MIGALHAS nº 1.910

Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33.   "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...

MIGALHAS nº 1.910
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