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Migalhas Quentes
sábado, 12 de outubro de 2024

Juíza permite ingresso de haitianas no Brasil sem exigência de visto

A medida foi tomada em razão da crise humanitária no Haiti e da proteção ao direito de reunião familiar.

... judicialização do caso. A juíza Marisa Cucio, ao analisar o pedido de tutela de urgência, aplicou os artigos 226 e 227 da Constituição Federal, que garantem a proteção à entidade familiar e o interesse superior da criança. Ela concluiu que,...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de março de 2022

Record é condenada em R$ 1 milhão por incitação à violência policial

Juíza Federal considerou que a transmissão ao vivo ultrapassou o limite informativo.

... moral coletivo, a juíza Marisa Cucio disse que restou evidente, no vídeo, que o programa extrapolou, em muito, o simples dever informativo e o exercício da liberdade de expressão do narrador. “Embora se argumente que, por ser uma transmissão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Juizado Especial Federal de São Paulo inaugura sistema eletrônico de gerenciamento de filas

JEF/SP Sistema eletrônico de gerenciamento de filas é inaugurado O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF/SP, inaugurou hoje o novo sistema automático de gerenciamento de filas por ordem de chegada. O evento aconteceu...

JEF/SP Sistema eletrônico de gerenciamento de filas é inaugurado O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF/SP, inaugurou hoje o novo sistema automático de gerenciamento de filas por ordem de chegada. O evento aconteceu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de janeiro de 2007

Incêndio atinge prédio do Juizado Especial Federal na Av. Paulista em SP

Os bombeiros controlaram, por volta das 9h de hoje um incêndio que atingiu o prédio do Juizado Especial Federal, na Avenida Paulista, Zona Sul de São Paulo. A pista no sentido Paraíso da avenida foi totalmente interditada entre a Rua Peixot...

Os bombeiros controlaram, por volta das 9h de hoje um incêndio que atingiu o prédio do Juizado Especial Federal, na Avenida Paulista, Zona Sul de São Paulo. A pista no sentido Paraíso da avenida foi totalmente interditada entre a Rua Peixot...