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O que saiu em Migalhas sobre Marisol Nunes Ortega

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TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022

Advogado explica assimetria regulatória no Direito Concorrencial

Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Ao Migalhas,...

TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022

Pesquisador fala sobre responsabilidade na concorrência desleal

Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Ao Migalhas,...

TV Migalhas Ministro André Mendonça vota para que CIDE em remessas ao exterior se limite à tecnologia
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Ministro André Mendonça vota para que CIDE em remessas ao exterior se limite à tecnologia

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. O julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou a retomada da análise para a próxima quarta-feira, 13. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Zanin vota para que CIDE não se limite a remessas ao exterior voltadas à tecnologia
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Ministro Zanin vota para que CIDE não se limite a remessas ao exterior voltadas à tecnologia

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. O julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou a retomada da análise para a próxima quarta-feira, 13. Veja mais: