O que saiu em Migalhas sobre marivalda almeida moutinho

A defesa alegou violação do princípio da razoável duração do processo, mas o ministro não encontrou ilegalidades que justificassem o pedido.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025.

Corte Especial apontou a gravidade dos fatos e a instabilidade no tribunal.

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.