O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 7.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu sexta-feira (19/8), em seu gabinete, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Também participaram do encontro o presidente da Com...

Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22.   "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...

Na última sexta-feira, 22, ocorreu a cerimônia de assinatura de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e ca...

Entre os importantes avanços da reforma do CPC analisados pelo MJ no último dia 7/10, dois deles têm relação direta com o cotidiano dos brasileiros. O primeiro trata da ampliação do uso de técnicas de mediação e conciliação; o segundo, do p...

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.