sábado, 20 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira

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Marivaldo de Castro Pereira
Migalhas Quentes PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção
sexta-feira, 24 de agosto de 2012

PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção

Ferramenta eletrônica vai agilizar e desburocratizar processo judicial.

...presidencial. O secretário da SAL, Marivaldo Pereira, avalia que a medida será importante por permitir o uso de ferramentas para agilizar e desburocratizar o processo judicial durante a execução da pena. "Será possível...
Migalhas Quentes OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados
terça-feira, 23 de agosto de 2011

OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu sexta-feira (19/8), em seu gabinete, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Também participaram do encontro o presidente da Com...

...ressaltou ao secretário Marivaldo Pereira todas as iniciativas em prol da defesa das prerrogativas profissionais que a OAB/SP adotou, como Desagravos, Moção de Repúdio, Cartilha de Prerrogativas, cadastro de autoridades...
Migalhas Quentes Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento
quinta-feira, 8 de março de 2012

Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento

Objetivo é incentivar produção acadêmica de qualidade sobre o tema.

...do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O concurso vai premiar os 3 melhores trabalhos que apresentem reflexões sobre os diversos aspectos da regulação da Internet do país. O PL 2126/2011, que estabelece...
Migalhas Quentes Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011

Temas como direito penal, transparência, cidadania, e defesa da concorrência e do consumidor pautaram os trabalhos do Congresso Nacional no ano passado.

... Outra inovação no ano de 2011, segundo Marivaldo Pereira, foi o fato de políticas públicas estruturantes para o governo, anunciadas ao longo do ano, terem sido acompanhadas de medidas de aperfeiçoamento legislativo. É...