O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira
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sexta-feira, 3/2/2017

Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas

A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário".

...Peduzzi, ministra do TST; Marivaldo Pereira, analista do Tesouro Nacional e ex-secretário executivo do Ministério da Justiça; Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST; Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e idealizador da lei...
Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas
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terça-feira, 7/7/2015

Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 7.

...República. DILMA ROUSSEFF Marivaldo de Castro Pereira Eleonora Menicucci de Oliveira Gilberto José Spier Vargas
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
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quarta-feira, 18/2/2015

JB pede a cabeça do ministro da Justiça

Motivo seria o fato de José Eduardo Cardozo ter tido audiência com advogados das empreiteiras da Lava Jato.

...do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Pauta: Visita Institucional", tendo o matutino lembrado que Serrano e Dora são advogados da Odebrecht, ao passo que Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Para agitar...
JB pede a cabeça do ministro da Justiça
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segunda-feira, 17/9/2012

Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penal

Sistema deverá conter ferramentas que informem automaticamente aos juízes as datas do término do cumprimento da pena.

...do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, "Com a nova lei, cria-se parâmetros para modernizar o acompanhamento da execução penal e, dessa forma, evitar as constantes violações de direitos humanos representadas pelo...
Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penal
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sexta-feira, 24/8/2012

PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção

Ferramenta eletrônica vai agilizar e desburocratizar processo judicial.

...presidencial. O secretário da SAL, Marivaldo Pereira, avalia que a medida será importante por permitir o uso de ferramentas para agilizar e desburocratizar o processo judicial durante a execução da pena. "Será possível...
PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção
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sexta-feira, 1/6/2012

Proposta de repercussão geral para o STJ deve chegar ao Congresso até agosto

PEC segue o mesmo mecanismo adotado pelo STF para admissão do RExt.

...de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, demonstraram apoio à PEC. O filtro deverá ser chamado de "relevância da questão jurídica federal". A proposta segue o mesmo mecanismo adotado em 2007, com muito sucesso,...
Proposta de repercussão geral para o STJ deve chegar ao Congresso até agosto
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quinta-feira, 8/3/2012

Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento

Objetivo é incentivar produção acadêmica de qualidade sobre o tema.

...do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O concurso vai premiar os 3 melhores trabalhos que apresentem reflexões sobre os diversos aspectos da regulação da Internet do país. O PL 2126/2011, que estabelece...
Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento
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sexta-feira, 10/2/2012

Sugestões da sociedade a novo CPC chegam à Câmara

Relatório entregue é uma compilação dos 2.565 comentários feitos pelos 13.225 visitantes que acessaram o site do debate ao longo dos 35 dias em que durou a consulta à sociedade.

...Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, entregou ao deputado Sérgio Barradas (PT/BA) um relatório com contribuições da sociedade para a reforma do CPC. O parlamentar é o relator PL 8.046/10, em tramitação na Câmara...
Sugestões da sociedade a novo CPC chegam à Câmara
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segunda-feira, 2/1/2012

Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011

Temas como direito penal, transparência, cidadania, e defesa da concorrência e do consumidor pautaram os trabalhos do Congresso Nacional no ano passado.

... Outra inovação no ano de 2011, segundo Marivaldo Pereira, foi o fato de políticas públicas estruturantes para o governo, anunciadas ao longo do ano, terem sido acompanhadas de medidas de aperfeiçoamento legislativo. É...
Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011
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terça-feira, 23/8/2011

OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu sexta-feira (19/8), em seu gabinete, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Também participaram do encontro o presidente da Com...

...da Comissão de Estudos do CPP. Marivaldo de Castro Pereira afirmou que a Secretaria, por orientação do MJ, José Eduardo Martins Cardozo, vem buscando estabelecer contatos com diferentes interlocutores para agregar...
OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados
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terça-feira, 23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22.   "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...

...Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo de Castro Pereira, a OAB/SP pediu apoio para aprovar o projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia. (Clique...
MIGALHAS nº 2.699
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quarta-feira, 27/7/2011

MP e torcidas organizadas de clubes paulistas assinam TAC para melhorar a segurança nos estádios

Na última sexta-feira, 22, ocorreu a cerimônia de assinatura de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e ca...

...do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, o delegado de Polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Francisco José Pacífico de Migueli; o presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro Ribeiro,...
MP e torcidas organizadas de clubes paulistas assinam TAC para melhorar a segurança nos estádios
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segunda-feira, 3/1/2011

Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.

...de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que era secretário de Reforma do Judiciário. Confira abaixo mais fotos da posse no novo ministro : ______________ _________________________ Fonte : Agência...
Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
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quinta-feira, 14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

Entre os importantes avanços da reforma do CPC analisados pelo MJ no último dia 7/10, dois deles têm relação direta com o cotidiano dos brasileiros. O primeiro trata da ampliação do uso de técnicas de mediação e conciliação; o segundo, do p...

...de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, salienta que a política de disseminação da mediação e da conciliação tem sido amplamente defendida pelo poder público, o que tem gerado resultados extremamente...
MJ propõe avanços para o novo CPC
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quarta-feira, 18/8/2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...da República: Titular: Marivaldo de Castro Pereira Suplente: Carlos Humberto de Oliveira XI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Titular: Renato da Silveira Martini Suplente: Maurício Augusto...
Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana
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