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TRF/3ª Região Desembargadora Federal Marli Ferreira assume a presidência Em solenidade realizada na última quarta-feira, 2/5, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tomou posse o novo corpo diretivo d...
A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...
O senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator da Comissão Temporária da Reforma ao CPP, anunciou que vai manter no projeto que trata das mudanças no código (PLS 156/09) os mesmos ritos da atual Lei Maria da Penha no que diz respeito aos pro...
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no TJ/SP, no dia 3/2, o presidente da OAB /SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em seu discurso, cumprimentou, inicialmente, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, pela edição da Súmula Vincul...