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O que saiu em Migalhas sobre Marlucia De Araujo Bezerra

Migalhas Quentes

domingo, 6 de setembro de 2020

TJ/CE admite Defensoria Pública como "custos vulnerabilis"

Relatora destacou que o tema ainda é novidade na jurisprudência da Corte.

... relatora, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, destacou que pesquisando sobre o tema na jurisprudência da Corte, observou que se trata ainda de novidade, “porquanto verificamos um total de apenas quinze ações, entre cíveis e penais versando sobre o reconhecimento...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de novembro de 2017

Distribuição de gás deve indenizar cliente que teve comércio destruído após explosão de botijão

Empresa deverá arcar com danos morais e materiais.

...indenizar. Relatoria, a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra ressaltou que o caso em tela trata-se de um típico acidente de consumo pelo fato do produto. "Logo, a responsabilidade da requerida (empresa) é objetiva,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de março de 2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Prates da Fonseca - SP Marlúcia de Araújo Bezerra - CE Maria das Graças Almeida de Quental - CE Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA Weliton M. dos Santos - MG Célia Regina Ody Bernardes - MT Oscar Krost -...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Suspensa posse de desembargadores marcada para hoje no TJ/CE

Decisão do presidente do Tribunal cearense segue liminar do CNJ, em processo que discute a escolha do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite para um dos cargos.

...0000373-41.2012.2.00.0000 Requerente: Marlúcia de Araújo Bezerra Maria das Graças Almeida Quental Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do...