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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de julho de 2021

A ressocialização de presos pela produção literária

Além de permitir a ressocialização do preso, a produção textual revela-se importante medida de política criminal no que diz respeito à recuperação do preso à convivência social.

... também conhecido como "o Marquês de Beccaria" – publicou a sua obra mais famosa (Dei Delliti e Delle Pene) a qual viria a ser o maior baluarte da luta contra as arbitrariedades promovidas no sistema penal da época. Segundo sua obra o magistrado poderia...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

"Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia"

Conheça a obra "Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia".

...penas, assinado em 1764 pelo Marquês de Beccaria, uma nova perspectiva abriu-se para o Direito Penal, que do interesse imediato do Estado, passou também a ser visto sob o ângulo do destinatário da pena e consequentemente,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de setembro de 2006

Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda

Deferida Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda A candidatura a deputado federal de Eurico Miranda, cujo pedido de registro tinha sido indeferido pelo TRE/RJ, foi deferida pelo Plenário do TSE ontem (20/9), por maioria...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Conheça a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil - Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06".

...nascidas em torno da obra do Marquês de Beccaria nos idos do século XVIII; marca os excessos alcançados pelo positivismo dogmático e sua abordagem racional e científica para os desvios; e chega enfim à década de 70 do...