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O que saiu em Migalhas sobre Marques Neto

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de maio de 2025

Como aplicar a nova lei de licitações à lei das concessões?

O artigo expõe parâmetros para a aplicação do art. 186 da lei 14.133/21.

... professor Floriano de Azevedo Marques Neto no sentido de que “a concessão é um gênero de arranjos contratuais para delegação, aos particulares, do exercício de uma atividade ou de um direito especial com vistas a atingir objetivos públicos11”...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Da fiscalização à estratégia: A evolução do TCU na dinâmica de planejamento e avaliação das políticas públicas no brasil

TCU reconfigurado e PPA reformulado marcam uma nova era na governança pública, com foco na eficiência, transparência e participação social.

... (Ribeiro e Jordão, 2018; Marques Neto e Palma, 2020). Esta transformação reflete uma resposta institucional às demandas por maior “accountability" e impacto social das políticas públicas, colocando o TCU como um agente catalisador de mudanças...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.455

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de outubro de 2022.

... Fernández Sánchez, da FDUL. Marques Neto também fez uma lecture como orador convidado sobre o tema "A Exploração Económica de Bens Públicos", para os professores da instituição, numa mesa presidida pela professora Maria João Estorninho. Ricardo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.

... no saneamento". Amanhã, Marques Neto será um dos painelistas na mesa "Indenização no término das concessões: o debate da década de 30". Já Ribeiro debaterá no painel "Indenização decorrente do término da concessão: o que nos ensina a experiência...