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O que saiu em Migalhas sobre Marques Neto

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

... "XVII Semana Jurídica do TCESP". Marques Neto proferiu a apresentação "Lei 13.655/18 - Lei da Segurança para a Inovação Pública", dia 14/8. Pinheiro Neto Advogados foi listado como líder no mercado brasileiro, com o maior número de práticas reconhecidas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.

... no saneamento". Amanhã, Marques Neto será um dos painelistas na mesa "Indenização no término das concessões: o debate da década de 30". Já Ribeiro debaterá no painel "Indenização decorrente do término da concessão: o que nos ensina a experiência...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 1 de 3: a dosimetria das penas

Uma sanção administrativa que seja aplicada em inobservância à garantia processual do réu de ter sua pena previamente submetida a uma aferição de dosimetria é, desta feita, flagrante e irremediavelmente nula.

... dispositivo, Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas entendem que a norma "impõe uma racionalidade decisória à discricionariedade administrativa (o enforcement passa a conviver harmonicamente com a soft regulation)5" que, por...

TV Migalhas

quinta-feira, 27 de junho de 2024

Para ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto, fake news nunca serão um tema superado

O ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que o desenvolvimento contínuo da tecnologia também provoca distorções recorrentes em seu uso. Leia a matéria completa: