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O que saiu em Migalhas sobre Marta Borges Ortiz

Migalhas Live

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

MIGALHAS nº 3.618

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

MIGALHAS nº 3.604