O que saiu em Migalhas sobre Marta Borges Ortiz
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O que saiu em Migalhas sobre Marta Borges Ortiz

/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

Jaime Zacarias da Silva Neto

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... Justiça do RS, Relator: Marta Borges Ortiz, julgado em 15/12/16); (ii) (Embargos de declaração 70072933567, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, julgado em 26/04/17).   Por não ter sido aplicada a técnica...
O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...Schulze, Pedro Luiz Pozza, Marta Borges Ortiz, Victor Luiz Barcellos Lima, Léo Romi Pilau Júnior, Eduardo Kothe Werlang e Rosaura Marques Borba. Sociedades de advogados Hoje, às 19h, a seccional do CESA - Centro de...
MIGALHAS nº 3.618
/amanhecidas
terça-feira, 28/4/2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

...gaúcha : Martin Schulze, Marta Borges Ortiz, Léo Romi Pilau Júnior, Rosaura Marques Borba, Pedro Luiz Pozza, Victor Luiz Barcellos Lima e Eduardo Kothe Werlang. Os quatro primeiros foram promovidos pelo critério de...
MIGALHAS nº 3.604
/quentes
sábado, 15/11/2014

Produtora deve indenizar por atraso em show da Madonna

Cantora atrasou mais de quatro horas em show de Porto Alegre/RS, em 2012.

...juízas Fabiana Zilles e Marta Borges Ortiz. Processo: 71005120589 Veja a íntegra da decisão.
Produtora deve indenizar por atraso em show da Madonna
/quentes
quarta-feira, 30/7/2014

Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center

Empresa insistiu em ligações mesmo após cliente pedir para não ser incomodado.

...do julgamento os juízes Marta Borges Ortiz (relatora), Marlene Landvoigt e Alexandre de Souza Costa Pacheco. Processo: 71004676771
Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
/quentes
quinta-feira, 3/5/2012

Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada

Decisão considerou que a situação causou abalo, constrangimento e tristeza à mulher.

...Relatoria, vieram conclusos. É o relatório. VOTOS DR.ª MARTA BORGES ORTIZ (RELATORA) A sentença, exceto em relação à reparação por danos morais reconhecida em favor do noivo e da genitora da noiva, merece ser...
Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada
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terça-feira, 5/5/2009

O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

Paulo Couto e Eliane Leve

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...
O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros
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