O que saiu em Migalhas sobre Martha Macruz De Sa

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele pontua que o STF pode instaurar inquérito para apuração de fake news sobre a Corte. Segundo Kakay, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, extrapolou seus poderes ao determinar o arquivamento do Inq 4.781.

Entre as medidas adotadas por Bolsonaro para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, o presidente editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Para o advogado Mauro Menezes (Mauro Menezes & Advogados), o texto carrega uma série de defeitos de índole constitucional. "Temos aí uma i...

Acúmulo de processos é problema a ser enfrentado pelo Poder Judiciário na comarca de Viradouro/SP.